09/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:38

Recebidos os autos
05/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:27

Recebidos os autos
21/07/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/07/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:56

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:27

Recebidos os autos
08/04/2025 18:27

Outras decisões
08/04/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:02

Recebidos os autos
17/03/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 09:08

Recebidos os autos
06/02/2025 09:08

Outras decisões
05/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711952-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso.

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:41

Recebidos os autos
08/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 19:20

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2024 04:25

Decorrido prazo de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 17:39

Recebidos os autos
13/06/2024 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2024 17:39

Indeferido o pedido de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *22.***.*20-78 (EXEQUENTE)
13/06/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
12/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 23:16

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 23:10

Transitado em Julgado em 23/05/2024
22/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:22

Recebidos os autos
25/04/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2024 00:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:57

Expedição de Ofício.
15/03/2024 13:57

Expedição de Ofício.
15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711952-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Os autos foram encaminhados à Contadoria para atualização da planilha do DF de ID 177273172, referente aos valores incontroversos.

Intimados, a parte exequente apresentou concordância (ID 188811245) e o DF e IPREV apontaram excesso de execução (ID 189574222).

Fundamento e Decido.

Em sua impugnação, o DF e IPREV aduzem tão somente que houve diferença nos percentuais dos índices e juros aplicados, sem fundamentar qual o suposto equívoco cometido pela Contadoria.

Ademais, compulsando os cálculos da d.

Contadoria, verifica-se que foram aplicados os índices de correção monetária em observância à planilha do executado e que em seus cálculos foi observado o ressarcimento das custas, no valor de R$ 118,35, diferente da planilha do DF (ID 189574223).

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação dos executados e, em consequência, HOMOLOGO a planilha de ID 187765312, e determino a expedição dos requisitórios incontroversos.

Em atenção à planilha de ID 187765312, com relação à obrigação principal, expeça-se RPV em favor de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *22.***.*20-78, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 20% (vinte por cento), em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10.

Quanto aos honorários sucumbenciais e custas (ID 175037619), expeça-se RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, DEFIRO, desde já a transferência dos valores mediante PIX, para a conta dos titulares de cada RPV.

Para tanto, deverão as partes indicar a chave PIX (CPF ou CNPJ), ou conta e agência.

E após, retornem os autos conclusos para lançamento do andamento de suspensão, para aguardar o julgamento do AGI nº 0750552-53.2023.8.07.0000.

Intimem-se as partes.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 15 (quinze) dias exequente, 30 (trinta) dias DF e IPREV, já inclusa a dobra legal.

Independente do prazo acima, em atenção à planilha de ID 187765312, quanto aos valores incontroversos: a) Com relação à obrigação principal, expeça-se RPV em favor de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *22.***.*20-78, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 20% (vinte por cento), em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10. b) Quanto aos honorários sucumbenciais e custas (ID 175037619), expeça-se RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ 48.***.***/0001-10.

Após, intime-se o IPREV/DF para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses.

Com o pagamento, transfiram-se os valores mediante PIX.

E após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:52

Recebidos os autos
12/03/2024 14:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
11/03/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2024 14:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711952-06.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 187765312.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:17:17.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
26/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:40

Recebidos os autos
26/02/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:15

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:10

Recebidos os autos
12/12/2023 15:10

Deferido o pedido de JACONIAS DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *22.***.*20-78 (EXEQUENTE).
12/12/2023 04:06

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:38

Recebidos os autos
28/11/2023 13:38

Outras decisões
28/11/2023 13:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:25

Recebidos os autos
20/11/2023 19:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:49

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:48

Recebidos os autos
17/10/2023 13:48

Outras decisões
16/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/10/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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