25/04/2024 22:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 20:11

Recebidos os autos
25/04/2024 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de LAERT RUAS FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700956-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAERT RUAS FERREIRA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA LAERT RUAS FERREIRA ajuizou ação de conhecimento (ID 185917380) em face do INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

A decisão de ID 185941417 indeferiu a tutela provisória de urgência postulada e determinou a citação da parte ré.

A parte autora requereu a desistência da ação em ID 187265587.

No caso em apreço, a desistência prescinde de consentimento da parte requerida, pois apresentada antes do oferecimento da contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Assim, considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, HOMOLOGA-SE a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Eventuais custas processuais pela parte autora.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:47

Recebidos os autos
26/02/2024 12:47

Extinto o processo por desistência
21/02/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:45

Recebidos os autos
06/02/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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