TJDFT - 0710758-80.2023.8.07.0014

10/06/2025 13:27

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025 13:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO PIMENTA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/06/2025 23:59.

19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.

17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 14:14

Recebidos os autos

09/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de FLAVIO PIMENTA DE SOUZA - CPF: *71.***.*71-20 (RECORRENTE) e provido em parte

09/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 18:30

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025 23:07

Recebidos os autos

18/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

27/02/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

27/02/2025 14:22

Juntada de Certidão

27/02/2025 13:51

Recebidos os autos

27/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio