21/05/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:28

Recebidos os autos
17/05/2024 16:28

Determinado o arquivamento
17/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/05/2024 13:31

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-05 (EXECUTADO) e SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.***.***/0012-50 (EXECUTADO) em 16/05/2024.
17/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:36

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA - CPF: *91.***.*61-72 (EXEQUENTE), SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-05 (EXECUTADO) e SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.***.***/0012-50 (EXECUTADO) em 03
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723597-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO FREITAS PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ESTUQUI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, consta saldo de R$ 252,31.

Dê-se vista às partes.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 16:52:44.

GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria
22/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 09:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:19

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:27

Transitado em Julgado em 12/04/2024
15/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 21:25

Recebidos os autos
12/04/2024 21:25

Outras decisões
12/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:03

Recebidos os autos
11/04/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723597-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO FREITAS PORTELA EXECUTADO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud).

Sem prejuízo, ficam os advogados das rés intimados acerca do depósito efetuado pelo autor (art. 526, §3º, do CPC). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
01/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2024.
31/03/2024 19:01

Recebidos os autos
31/03/2024 19:01

Outras decisões
31/03/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/03/2024 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
23/03/2024 12:42

Recebidos os autos
23/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:31

Juntada de Petição de apelação
29/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:47

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA - CPF: *91.***.*61-72 (REQUERENTE) em 02/05/2023.
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:05

Juntada de Petição de apelação
04/04/2023 00:34

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:49

Recebidos os autos
30/03/2023 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2022 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS PORTELA em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 16:22

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:28

Recebidos os autos
20/10/2022 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/10/2022 17:27

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:01

Recebidos os autos
17/10/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:49

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 23:58

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 15:15

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 18:28

Recebidos os autos
06/07/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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