TJDFT - 0740999-13.2022.8.07.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES

CPF *12.***.*09-87

Advogados

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB: 142208/MG

CPF *02.***.*32-40

LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR

OAB: 19116/DF

CPF *48.***.*06-68

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 02:47

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 17:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

  • 09/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/04/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 15:11

    Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES - CPF: *12.***.*09-87 (IMPETRANTE)

  • 06/04/2024 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 06/04/2024 13:34

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 05/04/2024 10:00

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/03/2023 12:02

    Decorrido prazo de DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT em 15/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:32

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 12:34

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 15/02/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:25

    Decorrido prazo de DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 23:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/01/2023 03:26

    Decorrido prazo de DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:02

    Publicado Sentença em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/01/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 16:03

    Denegada a Segurança a FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES - CPF: *12.***.*09-87 (IMPETRANTE)

  • 10/01/2023 11:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 10/01/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 22:29

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 09/01/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 06/01/2023 00:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/01/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 22/12/2022 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 22/12/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:00

    Decorrido prazo de DIRETOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - COREC/TJDFT em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/12/2022 02:47

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 12/12/2022 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 20:38

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 20:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/12/2022 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 07/12/2022 02:35

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 07/12/2022 02:31

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 06/12/2022 23:04

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 05/12/2022 08:25

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 08:25

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/12/2022 06:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 05/12/2022 01:29

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 03/12/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 18:56

    Indeferido o pedido de FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES - CPF: *12.***.*09-87 (IMPETRANTE)

  • 02/12/2022 12:38

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 02/12/2022 05:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 02/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 23:38

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 01/12/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/11/2022 18:54

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 18:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2022 09:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

  • 29/11/2022 16:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Decisão em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 15:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/10/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procedimento Criminal • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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