11/04/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 17:43

Recebidos os autos
11/04/2024 17:43

Outras decisões
11/04/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708741-98.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANIO TOCANTINS SOUSA MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos manifestação encaminhada a esta serventia em resposta ao expediente de ID 189574289.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:32:08.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
13/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:09

Expedição de Ofício.
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708741-98.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANIO TOCANTINS SOUSA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao BRB para que informe os motivos do encerramento da Conta Bancária nº 1551516591, haja vista haver valores remanescentes.

Anexe-se as Certidões ID 188160512 e ID 188591117 ao Ofício.

No mais, caso possível, deve o BRB proceder à transferência dos valores depositados, conforme Decisão ID 188186282, para a conta do Distrito Federal: Banco Regional de Brasília BRB, Agência: 125, Conta: 000499-0, CNPJ: 04.***.***/0001-50.

Juntada a resposta do Ofício, caso transferido os valores, arquivem-se definitivamente os autos imediatamente, em razão da ausência de interesse recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:08:27.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:35

Recebidos os autos
04/03/2024 13:35

Outras decisões
04/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:15

Recebidos os autos
29/02/2024 12:15

Outras decisões
28/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:04

Recebidos os autos
28/02/2024 16:04

Outras decisões
28/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/02/2024 15:51

Processo Desarquivado
28/02/2024 15:45

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
27/02/2024 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 20:48

Arquivado Provisoramente
17/03/2023 04:03

Processo Desarquivado
16/03/2023 11:15

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 22:07

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:52

Recebidos os autos
13/03/2023 08:52

Determinado o arquivamento
10/03/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:15

Arquivado Provisoramente
11/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
10/02/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:11

Arquivado Provisoramente
25/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
24/01/2023 02:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 07:56

Arquivado Provisoramente
15/01/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/01/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
13/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 21:14

Recebidos os autos
12/01/2023 21:14

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
11/01/2023 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2022 09:56

Arquivado Provisoramente
22/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 08:21

Arquivado Provisoramente
20/01/2022 04:05

Processo Desarquivado
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 08:05

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 04:04

Processo Desarquivado
18/01/2022 21:41

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:34

Arquivado Provisoramente
17/01/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:42

Recebidos os autos
17/01/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
15/01/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 11:00

Arquivado Provisoramente
04/01/2022 04:07

Processo Desarquivado
03/01/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 16:36

Arquivado Provisoramente
17/12/2021 21:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/12/2021 21:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/12/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 08:29

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:48

Expedição de Ofício.
06/12/2021 15:59

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:41

Recebidos os autos
06/12/2021 15:41

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2021 15:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:55

Recebidos os autos
23/11/2021 07:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:52

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:39

Recebidos os autos
31/08/2021 15:39

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2021 11:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 19:41

Expedição de Certidão.
25/08/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2021 14:31

Recebidos os autos
14/07/2021 14:31

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 15:15

Juntada de Petição de procedimento infracional
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 19:28

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:35

Recebidos os autos
28/04/2020 10:23

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/04/2020 10:19

Expedição de Certidão.
24/04/2020 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2020 21:10

Juntada de Petição de apelação
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de JANIO TOCANTINS SOUSA MATOS em 17/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 02:39

Publicado Sentença em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 18:03

Recebidos os autos
19/02/2020 17:55

Julgado procedente o pedido
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de JANIO TOCANTINS SOUSA MATOS em 18/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 08:46

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 15:34

Recebidos os autos
05/02/2020 20:38

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 15:43

Recebidos os autos
08/01/2020 13:15

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/01/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 02:55

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 13:46

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2019 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 07:20

Expedição de Certidão.
05/12/2019 07:20

Juntada de Certidão
03/12/2019 20:22

Juntada de Petição de réplica
02/12/2019 03:55

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 18:11

Expedição de Certidão.
27/11/2019 18:11

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:28

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:14

Recebidos os autos
07/10/2019 18:14

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2019 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2019 19:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 14:23

Recebidos os autos
23/09/2019 14:23

Recebidos os autos
23/09/2019 14:23

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2019 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/09/2019 14:09

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (substituto legal)
22/09/2019 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 08:59

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 19:26

Recebidos os autos
02/09/2019 19:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2019 04:27

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 18:59

Recebidos os autos
28/08/2019 18:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/08/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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