10/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:57

Recebidos os autos
13/06/2024 13:57

Deferido o pedido de TAMIRES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *46.***.*82-70 (REQUERENTE).
21/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 04:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:16

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 09:14

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas essas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) condenar os réus, solidariamente, a promoverem a baixa definitiva da anotação da dívida debatida nos presenta autos perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).

Consigno que a obrigação já foi cumprida (ID n. 179847584, p. 5); b) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde a fixação.

O pedido de repetição de indébito é improcedente, nos termos da fundamentação antecedente.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, arcará a parte autora com o pagamento de 30% (trinta por cento) e a parte ré com 70% (setenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da condenação (CPC, art. 85, §2º).

Suspensa a cobrança em face da autora, pois beneficiária da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
29/02/2024 18:19

Recebidos os autos
29/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/01/2024 06:43

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:52

Recebidos os autos
08/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:52

Outras decisões
08/11/2023 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRES RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *46.***.*82-70 (REQUERENTE).
03/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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