26/03/2024 10:51

Baixa Definitiva
26/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 10:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/03/2024.
01/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OBSCURIDADE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

VEDAÇÃO À COMPENSAÇÃO.

VÍCIO SANADO.

EMBARGOS PROTELATÓRIOS.

NÃO CARACTERIZADOS.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, o art. 85, § 14, do Código de Processo Civil estabelece a vedação à compensação no caso de sucumbência recíproca. 1. 1.

Vício sanado. 2.

Não se verifica que a parte tenha oposto embargos com intuito protelatório (art. 1.026, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), já que exercitou seu direito recursal de modo legítimo, com o objetivo de sanar aquilo que interpretou ser vício do acórdão, sendo inclusive provido. 2. 1.

Inviável a aplicação da multa postulada pela parte adversa. 3.

Embargos de declaração conhecidos e providos.
23/02/2024 21:31

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA ELISA ABARCA STRONG (EMBARGANTE) e provido
23/02/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:22

Juntada de intimação de pauta
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 06:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:37

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 19:37

Recebidos os autos
26/10/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/10/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:18

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:27

Recebidos os autos
20/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/10/2023 09:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2023 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:55

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido em parte
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Retirado
01/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado
27/07/2023 10:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 12:29

Recebidos os autos
13/06/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/06/2023 14:03

Recebidos os autos
13/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/06/2023 15:20

Recebidos os autos
09/06/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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