02/05/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707619-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIANA DA SILVA TEIXEIRA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 183083541 e ID 183083535), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 188225961 e ID 189192711), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 189192711, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.311,39 (dois mil, trezentos e onze reais e trinta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000375674 (ID 188225961), para a PIX, CPF nº 694.828.881- 20 de titularidade de FABIANA DA SILVA TEIXEIRA e 2 - R$ 925,21 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000375674 (ID 188225961), em favor do FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.***.***/0001-10, por meio de PIX cadastrado no CNPJ: 48.***.***/0001-10.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/03/2024 20:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:02

Recebidos os autos
08/03/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:00

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707619-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA DA SILVA TEIXEIRA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 09:29:40.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
01/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
29/02/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:10

Arquivado Provisoramente
11/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:03

Expedição de Ofício.
10/01/2024 14:03

Expedição de Ofício.
08/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:40

Recebidos os autos
06/12/2023 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:21

Recebidos os autos
03/07/2023 15:21

Deferido o pedido de FABIANA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *94.***.*88-20 (EXEQUENTE).
03/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 10:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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