17/02/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:58

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 07:16

Processo Desarquivado
30/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:29

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:39

Recebidos os autos
26/09/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 08:47

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:51

Recebidos os autos
06/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:04

Recebidos os autos
20/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714754-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA LUCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/04/2024 22:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714754-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA LUCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714754-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA LUCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Reputo que não há prevenção em relação aos processos indicados na Certidão de id. 187780347.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:05

Outras decisões
26/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716715-22.2024.8.07.0016

Rogerio Scardini Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0703546-08.2023.8.07.0014

Condominio Bandeirantes

Lucimar Lima Silva

Advogado: Bruno Oliveira Lino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0716388-77.2024.8.07.0016

Portugal Brasil de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0716388-77.2024.8.07.0016

Portugal Brasil de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0715128-62.2024.8.07.0016

Francisca Lucia de Albuquerque Silva

Distrito Federal

Advogado: Kamillo Braz Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 14:20

Exibir Processo