12/02/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:58

Transitado em Julgado em 03/02/2025
11/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:22

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:49

Processo Desarquivado
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:49

Expedição de Ofício.
05/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
09/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 15:19

Recebidos os autos
02/08/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 06:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 06:29

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROGERIO SCARDINI ASSIS em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
28/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716715-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO SCARDINI ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/04/2024 21:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716715-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO SCARDINI ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id. 188267957.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos de idade (id. 188252687).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:06

Recebidos os autos
04/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:06

Outras decisões
29/02/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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