10/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em 02/09/2025
08/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/08/2025 23:59.
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/05/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:39

Recebidos os autos
02/04/2025 22:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 15:59

Recebidos os autos
21/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:47

Recebidos os autos
27/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:19

Recebidos os autos
28/08/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:19

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:55

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/06/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:34

Recebidos os autos
04/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 18:03

Recebidos os autos
04/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:03

Outras decisões
04/03/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:15

Recebidos os autos
01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:14

Outras decisões
28/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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