26/06/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0704155-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: LUIS STEFANI FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O STF reconheceu a repercussão geral da questão envolvendo o reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos casos em que prevista a indexação pelos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Consequentemente, em decisão datada de 07/03/2024 nos autos do RE 1445162, foi determinada a suspensão de todos os processos que envolvam a referida discussão: "Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos." Portanto, determino a suspensão do feito até julgamento do referido recurso ou levantamento da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/03/2024 15:17

Recebidos os autos
20/03/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
19/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2024 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0704155-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS STEFANI FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Retifique-se a autuação para constar "Cumprimento Provisório de Sentença".

A juntada da integralidade do processo em que proferida a sentença exequenda e de processos distintos causa tumulto processual pela quantidade de páginas, prejudicando, inclusive, o contraditório e ampla defesa.

Intime-se o requerente para apresentar tão somente cópia da sentença, acórdãos posteriores, em 15 dias.

Após, serão excluídos os ID's 185753333 a 185756197.

Na mesma oportunidade, intime-se o requerente para esclarecer o ajuizamento do feito nesta circunscrição judiciária, considerando que o banco requerido possui filial no local de seu domicílio.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
27/02/2024 15:26

Recebidos os autos
27/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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