TJDFT - 0732018-34.2018.8.07.0001

18/01/2024 16:09

Baixa Definitiva

18/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.

17/01/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 23:29

Juntada de Certidão

20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 19/12/2023 23:59.

06/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 21/11/2023.

20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

16/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 17:32

Conhecido o recurso de Clinica de Olhos Brasília (APELANTE), Denys Rodrigues (APELANTE), EXAME DE VISTA BRASÍLIA (APELANTE), Eric Rodrigues (APELANTE), Ronaldo Marinho de Freitas (APELANTE) e Sérgio de Abreu Veiga (APELANTE) e provido em parte

09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 23:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 23:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2023 18:55

Juntada de Certidão

17/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 13:30

Recebidos os autos

04/09/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/09/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 31/08/2023 23:59.

28/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.

25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de Sérgio de Abreu Veiga em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de Eric Rodrigues em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de Clinica de Olhos Brasília em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:05

Decorrido prazo de Ronaldo Marinho de Freitas em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:05

Decorrido prazo de Denys Rodrigues em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EXAME DE VISTA BRASÍLIA em 23/08/2023 23:59.

22/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 23:43

Recebidos os autos

10/08/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 18:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/08/2023 18:54

Recebidos os autos

07/08/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/08/2023 17:57

Recebidos os autos

07/08/2023 17:57

Processo Reativado

19/05/2022 17:09

Baixa Definitiva

19/05/2022 17:08

Expedição de Certidão.

19/05/2022 17:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2022 14:20

Recebidos os autos

19/05/2022 14:20

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

19/05/2022 14:19

Transitado em Julgado em 18/05/2022

19/05/2022 14:18

Juntada de Certidão

08/01/2021 21:22

Juntada de Certidão

09/11/2020 10:43

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

09/11/2020 10:42

Juntada de Certidão

14/10/2020 10:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/10/2020 10:37

Juntada de Certidão

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de Clinica de Olhos Brasília em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de Sérgio de Abreu Veiga em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de Eric Rodrigues em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de EXAME DE VISTA BRASÍLIA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de Denys Rodrigues em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de Ronaldo Marinho de Freitas em 13/10/2020 23:59:59.

02/10/2020 08:35

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020 02:18

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 29/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 13:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

29/09/2020 13:59

Recebidos os autos

29/09/2020 13:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/09/2020 13:59

Recurso extraordinário admitido

29/09/2020 13:59

Recurso especial admitido

24/09/2020 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2020 14:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2020 13:53

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/09/2020 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2020 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2020 22:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 20:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 20:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.

04/09/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020 00:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

03/09/2020 00:05

Recebidos os autos

03/09/2020 00:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/09/2020 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2020 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/09/2020 09:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/09/2020 09:45

Juntada de Certidão

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de EXAME DE VISTA BRASÍLIA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de Ronaldo Marinho de Freitas em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de Clinica de Olhos Brasília em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de Denys Rodrigues em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de Eric Rodrigues em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de Sérgio de Abreu Veiga em 31/08/2020 23:59:59.

28/08/2020 16:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 24/08/2020.

22/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 16:36

Juntada de Certidão

19/08/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/08/2020 16:18

Juntada de Certidão

19/08/2020 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 15:21

Juntada de Certidão

17/08/2020 22:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/08/2020 22:29

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2020 22:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/08/2020 22:20

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2020 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 03/08/2020 23:59:59.

27/07/2020 02:17

Publicado Ementa em 27/07/2020.

25/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 16:52

Recebidos os autos

23/07/2020 13:27

Conhecido o recurso de EXAME DE VISTA BRASÍLIA (EMBARGANTE), Eric Rodrigues (EMBARGANTE), Denys Rodrigues (EMBARGANTE), Denys Rodrigues (EMBARGANTE), Ronaldo Marinho de Freitas (EMBARGANTE), Sérgio de Abreu Veiga (EMBARGANTE) e Clinica de Olhos Brasília (

23/07/2020 12:29

Deliberado em Sessão - julgado

11/07/2020 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 12:34

Juntada de pauta de julgamento

09/07/2020 14:56

Recebidos os autos

01/07/2020 12:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/07/2020 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/07/2020 10:05

Expedição de Certidão.

29/06/2020 16:14

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

29/05/2020 14:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020 10:56

Expedição de Certidão.

27/05/2020 18:53

Recebidos os autos

27/05/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/05/2020 17:00

Recebidos os autos

27/05/2020 17:00

Recebidos os autos

22/05/2020 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/05/2020 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/05/2020 13:22

Juntada de Certidão

21/05/2020 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2020 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020 03:05

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020 10:41

Recebidos os autos

12/05/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 10:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/05/2020 08:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/05/2020 08:18

Expedição de Certidão.

12/05/2020 08:15

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2020 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 08/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:48

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020 02:48

Publicado Ementa em 04/05/2020.

06/04/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020 18:01

Recebidos os autos

02/04/2020 17:11

Conhecido o recurso de EXAME DE VISTA BRASÍLIA (APELANTE), Eric Rodrigues (APELANTE), Denys Rodrigues (APELANTE), Ronaldo Marinho de Freitas (APELANTE), Sérgio de Abreu Veiga (APELANTE) e Clinica de Olhos Brasília (APELANTE) e não-provido

02/04/2020 15:58

Deliberado em Sessão - julgado

27/03/2020 17:38

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

18/03/2020 15:37

Retirado de pauta

17/03/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020 18:47

Juntada de Certidão

13/03/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 17:50

Juntada de Certidão

13/03/2020 16:06

Incluído em pauta para 25/03/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.

06/03/2020 13:05

Juntada de Certidão

06/03/2020 13:02

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

06/03/2020 10:36

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

05/03/2020 16:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 15:55

Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

17/02/2020 16:56

Recebidos os autos

03/02/2020 16:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/02/2020 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

03/02/2020 16:16

Juntada de Certidão

03/02/2020 16:16

Juntada de Certidão

29/01/2020 06:48

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 28/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 00:57

Publicado Despacho em 21/01/2020.

20/12/2019 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019 16:40

Recebidos os autos

18/12/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/12/2019 16:38

Recebidos os autos

18/12/2019 16:38

Recebidos os autos

17/12/2019 19:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2019 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

21/11/2019 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

21/11/2019 14:37

Expedição de Certidão.

21/11/2019 14:37

Juntada de Certidão

20/11/2019 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019 02:44

Publicado Decisão em 18/09/2019.

17/09/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019 17:30

Juntada de Certidão

13/09/2019 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/09/2019 17:21

Juntada de Certidão

13/09/2019 14:34

Recebidos os autos

13/09/2019 14:34

Declarada incompetência

13/09/2019 07:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

12/09/2019 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/09/2019 16:39

Juntada de Certidão

10/09/2019 17:29

Recebidos os autos

10/09/2019 17:29

Distribuído por sorteio