TJDFT - 0709075-69.2018.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 19:03
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2024 19:03
Transitado em Julgado em 15/05/2024
-
15/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 04:02
Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 18/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 02:52
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:43
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/03/2024 04:18
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 08/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 19:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/03/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709075-69.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou petição ID 187730004, noticiando o pagamento da RPV.
Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte credora a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida, sob pena de o seu silêncio ser interpretado positivamente, com a extinção da fase de cumprimento de sentença pelo pagamento.
A seguir, façam os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento e determinação de expedição de alvará para levantamento das quantias bloqueadas, em favor da parte credora. (assinado e datado digitalmente) -
27/02/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 17:48
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
27/02/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/02/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 07:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
31/10/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 17:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
31/07/2023 17:15
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 16:26
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:26
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
21/06/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/06/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 01:22
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:22
Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 06/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
25/05/2023 15:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
25/05/2023 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
18/05/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 10:23
Recebidos os autos
-
17/03/2023 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/12/2022 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/12/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 09/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 09/11/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 18:08
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:11
Recebidos os autos
-
10/10/2022 14:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/06/2022 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/06/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 15/06/2022 23:59:59.
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS em 15/06/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 07:51
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:37
Publicado Certidão em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 18:32
Juntada de Petição de impugnação
-
05/05/2022 00:27
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
02/05/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 18:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/05/2022 17:52
Recebidos os autos
-
02/05/2022 17:52
Decisão interlocutória - recebido
-
21/03/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/03/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
18/03/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 08:38
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2022 08:38
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:18
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 17/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:23
Publicado Certidão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 19:57
Recebidos os autos
-
27/08/2019 10:40
Publicado Decisão em 27/08/2019.
-
27/08/2019 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2019 14:56
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
23/08/2019 14:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 19:47
Recebidos os autos
-
21/08/2019 19:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/08/2019 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
21/08/2019 14:49
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 15:29
Recebidos os autos
-
20/08/2019 15:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/08/2019 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
16/08/2019 04:26
Processo Desarquivado
-
15/08/2019 13:48
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 12:32
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2019 12:32
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 12:32
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
15/04/2019 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2019 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 13:57
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 11/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 10:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/03/2019 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 12:11
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 12:11
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 11:53
Juntada de Petição de apelação
-
21/03/2019 02:50
Publicado Sentença em 21/03/2019.
-
20/03/2019 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 20:55
Recebidos os autos
-
13/03/2019 20:55
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2019 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/03/2019 15:28
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
02/03/2019 11:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 19:12
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 21/02/2019 23:59:59.
-
14/02/2019 06:33
Publicado Decisão em 14/02/2019.
-
14/02/2019 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2019 09:50
Recebidos os autos
-
12/02/2019 09:50
Decisão interlocutória - recebido
-
11/02/2019 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
30/01/2019 17:31
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 28/01/2019 23:59:59.
-
21/01/2019 14:35
Juntada de petição
-
21/01/2019 07:25
Publicado Certidão em 21/01/2019.
-
10/01/2019 17:21
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2018 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2018 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2018 18:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2018 18:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 09:36
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 10/12/2018 23:59:59.
-
07/12/2018 12:48
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 02:48
Publicado Certidão em 19/11/2018.
-
16/11/2018 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2018 17:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 17:35
Juntada de Certidão
-
30/10/2018 20:02
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2018 09:40
Decorrido prazo de ILNEIDE MARIA GOMES CAVALCANTE em 15/10/2018 23:59:59.
-
15/10/2018 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 14:57
Expedição de Mandado.
-
15/10/2018 14:57
Juntada de mandado
-
15/10/2018 14:27
Recebidos os autos
-
15/10/2018 14:27
Decisão interlocutória - recebido
-
11/10/2018 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
11/10/2018 09:02
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2018 06:15
Publicado Decisão em 21/09/2018.
-
21/09/2018 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2018 18:23
Recebidos os autos
-
18/09/2018 18:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/09/2018 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
17/09/2018 14:06
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/09/2018 14:06
Juntada de Certidão
-
15/09/2018 13:52
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
15/09/2018 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2018
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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