30/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 13:40

Recebidos os autos
23/06/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:56

Recebidos os autos
04/11/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:32

Recebidos os autos
01/10/2024 13:32

Outras decisões
27/09/2024 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 16:38

Transitado em Julgado em 17/09/2024
19/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à autora MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA do valor de R$ 2.197,60 (dois mil, cento e e noventa e sete reais e sessenta centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (01/09/2020) e com juros de mora a partir da citação (10/05/2024 - ID 198100749), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2024 08:59

Recebidos os autos
29/08/2024 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2024 23:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/06/2024 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 02:27

Recebidos os autos
13/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/05/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/04/2024 16:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 14:08

Recebidos os autos
25/04/2024 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada.No mais, no que se refere à alegação da parte autora, de que dispensa a audiência de conciliação, esclareço ao requerente que nos Juizados Especiais Cíveis, ao contrário das varas cíveis, a audiência de conciliação é obrigatória, faz parte do procedimento sumaríssimo, não podendo ser dispensada, a teor do artigo 16 da Lei 9099/95.

A escolha pelo procedimento sumaríssimo foi uma escolha do autor.
01/03/2024 18:14

Recebidos os autos
01/03/2024 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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