TJDFT - 0717311-06.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            06/05/2025 17:36 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            06/05/2025 17:35 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/05/2025 17:34 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/04/2025 02:34 Publicado Sentença em 22/04/2025. 
- 
                                            17/04/2025 02:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 
- 
                                            14/04/2025 21:30 Transitado em Julgado em 11/04/2025 
- 
                                            14/04/2025 14:47 Recebidos os autos 
- 
                                            14/04/2025 14:47 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            08/04/2025 17:44 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            08/04/2025 17:43 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/04/2025 03:01 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59. 
- 
                                            02/04/2025 10:33 Juntada de Certidão 
- 
                                            02/04/2025 10:33 Juntada de Alvará de levantamento 
- 
                                            25/03/2025 03:08 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/02/2025 02:36 Decorrido prazo de DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59. 
- 
                                            24/01/2025 13:37 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/01/2025 22:42 Expedição de Autorização. 
- 
                                            22/01/2025 18:55 Publicado Certidão em 21/01/2025. 
- 
                                            22/01/2025 18:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 
- 
                                            22/01/2025 10:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/01/2025 16:05 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/01/2025 15:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/01/2025 08:27 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/01/2025 08:27 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/01/2025 16:31 Recebidos os autos 
- 
                                            12/01/2025 16:31 Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
- 
                                            10/01/2025 13:21 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            10/01/2025 13:21 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
- 
                                            10/01/2025 13:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/01/2025 21:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/01/2025 21:40 Expedição de Ofício. 
- 
                                            23/12/2024 16:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            23/12/2024 16:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/12/2024 12:25 Recebidos os autos 
- 
                                            10/09/2024 17:17 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau 
- 
                                            10/09/2024 16:27 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            27/08/2024 02:37 Publicado Certidão em 27/08/2024. 
- 
                                            27/08/2024 02:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 
- 
                                            23/08/2024 15:21 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/08/2024 14:56 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/08/2024 14:03 Decorrido prazo de DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59. 
- 
                                            20/08/2024 13:54 Decorrido prazo de DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59. 
- 
                                            19/08/2024 04:43 Decorrido prazo de DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59. 
- 
                                            02/08/2024 02:27 Publicado Sentença em 02/08/2024. 
- 
                                            02/08/2024 02:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 
- 
                                            31/07/2024 07:30 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/07/2024 19:42 Recebidos os autos 
- 
                                            30/07/2024 19:42 em cooperação judiciária 
- 
                                            30/07/2024 19:42 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            04/07/2024 16:35 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            04/07/2024 14:40 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            20/06/2024 02:47 Publicado Certidão em 20/06/2024. 
- 
                                            19/06/2024 03:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 
- 
                                            17/06/2024 17:05 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/06/2024 12:50 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            29/04/2024 02:29 Publicado Ofício em 29/04/2024. 
- 
                                            26/04/2024 03:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 
- 
                                            24/04/2024 14:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/04/2024 14:40 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/04/2024 19:26 Expedição de Ofício. 
- 
                                            22/04/2024 12:46 Recebidos os autos 
- 
                                            22/04/2024 12:46 Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            19/04/2024 16:10 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            19/04/2024 15:44 Juntada de Petição de emenda à inicial 
- 
                                            04/04/2024 02:32 Publicado Decisão em 04/04/2024. 
- 
                                            03/04/2024 03:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 
- 
                                            01/04/2024 15:35 Recebidos os autos 
- 
                                            01/04/2024 15:35 Determinada a emenda à inicial 
- 
                                            26/03/2024 17:28 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
- 
                                            26/03/2024 14:28 Juntada de Petição de emenda à inicial 
- 
                                            07/03/2024 02:34 Publicado Decisão em 07/03/2024. 
- 
                                            06/03/2024 03:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 
- 
                                            04/03/2024 15:17 Recebidos os autos 
- 
                                            04/03/2024 15:17 Determinada a emenda à inicial 
- 
                                            01/03/2024 16:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0706822-52.2024.8.07.0001
Mauro Plinio Benvenutti
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Ne...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/02/2024 17:17
Processo nº 0717391-67.2024.8.07.0016
Nelmara Milca Cerqueira Alves
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/03/2024 18:13
Processo nº 0025664-78.2011.8.07.0001
Nao Ha
Joao Dias Soares - ME
Advogado: Andre de Santana Correa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/11/2020 18:31
Processo nº 0717311-06.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Debora Santos Assumpcao de Araujo
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 17:16
Processo nº 0714405-25.2023.8.07.0001
Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...
Rosislene Alves Iuata Costa
Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2023 10:26