27/06/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 18/06/2024
27/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:53

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720680-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. 2024 SENTENÇA Reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar, devendo constar como exequente Supera Conservação Limpeza e Serviços Ltda. - ME, e como parte executada Locaweb Serviços de Internet S.A.

O pedido inicial foi julgado improcedente em relação a Itaú Unibanco S.A. (ID nº. 187556354).

Diante disso, exclua-se tal empresa do polo passivo da demanda e dê-se baixa em relação a ela.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito no ID nº. 195846777, com o que concordou a empresa executada Locaweb Serviços de Internet S.A, inclusive com a desistência do recuso inominado interposto (ID 193294787) Assim, em apreciação às petições de ID's nº. 193929496, 195846777, 193294787 e 198063562 e 198924215, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando prejudicado os embargos de declarações opostos no ID 193294787.

Intimem-se.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 12:54

Recebidos os autos
18/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2024.
20/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:52

Recebidos os autos
16/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:52

Outras decisões
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:08

Recebidos os autos
23/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:08

Outras decisões
23/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
25/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/03/2024 08:46

Recebidos os autos
25/03/2024 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720680-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.

DECISÃO Rematam-se os autos ao NUPMETAS-1 para apreciação dos Embargos de id. 188311988 (contrarrazões nos eventos de id. 189691867 e 189719759).

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2024 16:49

Recebidos os autos
13/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:49

Outras decisões
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720680-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.

DECISÃO Intimem-se a empresa autora (Supera) e a parte requerida Itaú Unibanco S.A. para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de ID nº. 188311988, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da oportunidade.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 11:17

Recebidos os autos
04/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:17

Outras decisões
29/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 15:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/02/2024 08:53

Recebidos os autos
23/02/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
31/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/01/2024 13:24

Recebidos os autos
31/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/01/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:45

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de SUPERA CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/12/2023 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:36

Recebidos os autos
05/12/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:25

Recebidos os autos
18/10/2023 18:25

Outras decisões
17/10/2023 23:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/10/2023 23:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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