29/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:36

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
29/04/2025 08:26

Recebidos os autos
29/04/2025 08:26

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/04/2025 17:24

Recebidos os autos
14/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA AUREA CARVALHO ALVES em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
22/03/2025 19:12

Recebidos os autos
22/03/2025 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:42

Recebidos os autos
11/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/02/2025 17:41

Recebidos os autos
14/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:41

Recebidos os autos
09/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA AUREA CARVALHO ALVES em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:30

Recebidos os autos
26/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA AUREA CARVALHO ALVES em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705796-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AUREA CARVALHO ALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual e indenização por danos morais, alegando a parte autora que, sem sua solicitação, a empresa ré realizou uma operação de "cartão de crédito com margem consignável".

Na fase de especificação de provas a parte requerida manifestou interesse na realização de audiência, a qual foi deferida.

No entanto, realizada audiência de conciliação, o acordo não se mostrou viável, ID 207244169.

Vieram os autos para saneamento.

O juízo é competente para a causa.

As partes são legítimas, na medida em que, à luz da narrativa da petição inicial, titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

As questões preliminares arguidas pelo réu no Id. 194712160 serão analisadas no julgamento do feito.

Instadas a se manifestarem, as partes não solicitaram a produção de provas.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Cientifique-se as partes na forma do art. 357, § 1º, do CPC/15.

Prazo legal: 5 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
22/08/2024 22:05

Recebidos os autos
22/08/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/08/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
12/08/2024 16:59

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2024 02:26

Recebidos os autos
11/08/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA AUREA CARVALHO ALVES em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705796-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AUREA CARVALHO ALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual e indenização por danos morais, alegando a parte autora que, sem sua solicitação, a empresa ré realizou uma operação de "cartão de crédito com margem consignável".

Na fase de especificação de provas a parte requerida manifestou interesse na realização de audiência.

DECIDO.

O § 3º do art. 3º do CPC dispõe que "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial".

Apesar da autora informar que não deseja realizar a audiência de conciliação, a requerida requereu a designação do ato.

Nos termos do art. 334, § 4º a audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Diante do interesse expresso da requerida, designe-se audiência de conciliação a ser realizada no NUVIMEC-Ceilândia À luz do § 3º do art. 334 do CPC, a intimação das partes para a audiência é feita na pessoa dos respectivos patronos.

As partes ficam, ainda, advertidas quanto ao disposto no art. 334, § 8º, do CPC. * Documento assinado e datado eletronicamente. p.
20/06/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 23:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
20/06/2024 20:24

Recebidos os autos
20/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:24

Outras decisões
20/06/2024 20:24

em cooperação judiciária
27/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
27/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:47

Juntada de Petição de especificação de provas
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
28/04/2024 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:41

Recebidos os autos
09/04/2024 14:41

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/04/2024 08:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 15:48

Recebidos os autos
22/03/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
21/03/2024 13:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705796-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AUREA CARVALHO ALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Caso a parte autora insista na tutela de urgência para suspender os descontos mensais em sua folha de rendimentos, torna-se necessário depositar em juízo o valor que foi transferido para sua conta bancária.

Emende-se.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
07/03/2024 15:00

Recebidos os autos
07/03/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 07:39

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705796-13.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AUREA CARVALHO ALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual e indenização por danos morais, alegando a parte autora que, sem sua solicitação, a empresa ré realizou uma operação de "cartão de crédito com margem consignável".

Deve a autora esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, se recebeu algum valor em razão do contrato de empréstimo mencionado, fornecendo os respectivos comprovantes bancários.

Emende-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/02/2024 18:27

Recebidos os autos
28/02/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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