20/04/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
20/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:13

Juntada de comunicação
14/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:25

Juntada de comunicação
11/04/2025 22:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/04/2025 13:27

Juntada de comunicação
09/04/2025 20:48

Recebidos os autos
09/04/2025 20:48

Outras decisões
09/04/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:04

Juntada de carta de guia
31/03/2025 18:20

Expedição de Carta.
31/03/2025 14:03

Recebidos os autos
31/03/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:08

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 13:02

Recebidos os autos
12/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:01

Recebidos os autos
27/08/2024 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:49

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:31

Recebidos os autos
16/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2024 11:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:46

Recebidos os autos
08/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/06/2024 17:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:49

Juntada de ressalva
20/05/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:37

Juntada de comunicações
22/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751700-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS GOUVEIA VASQUES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/06/2024 14:30.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
20/04/2024 08:00

Expedição de Ofício.
20/04/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0751700-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: MATEUS GOUVEIA VASQUES DESPACHO O advogado recebe o processo no estado em que se encontra.

Ademais, a marcha processual, como regra, segue adiante, não havendo razão para retroagir, salvo excepcionalíssimas hipóteses de nulidade, que não me parece ser o caso do processo.

Além de tudo isso, a defesa prévia já foi apresentada e já houve análise sobre o recebimento da denúncia e saneamento do processo.

Dessa forma, NADA HÁ A PROVER.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:08

Recebidos os autos
27/02/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/02/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2024 15:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/02/2024 18:03

Recebidos os autos
23/02/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 18:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:37

Juntada de aditamento
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:35

Expedição de Ofício.
22/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:22

Expedição de Ofício.
19/01/2024 15:56

Expedição de Mandado.
09/01/2024 18:08

Recebidos os autos
09/01/2024 18:08

Outras decisões
08/01/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
17/12/2023 16:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/12/2023 14:08

Expedição de Alvará de Soltura .
17/12/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 12:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2023 12:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/12/2023 09:19

Juntada de gravação de audiência
17/12/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
16/12/2023 17:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/12/2023 12:31

Juntada de laudo
16/12/2023 09:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/12/2023 03:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/12/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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