STJ - 0049652-54.2009.8.07.0016

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069693/2025 - AgInt no AREsp 2643766/DF

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092991/2025 - AgInt no AREsp 2643766/DF

09/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2025 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 69693/2025 - AgInt

19/03/2025 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 231974/2025

19/03/2025 18:31

Protocolizada Petição 231974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069693 - AgInt no AREsp 2643766 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00069693 - AgInt no AREsp 2643766

14/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 92991/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3655.

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para SIRLEI BARROS ROCHA apresentar resposta à petição n. 92991/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3655.

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para WAGNER PINTO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 92991/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3655.

12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203585/2025

12/03/2025 11:15

Protocolizada Petição 203585/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2025

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 28/02/2025, para SEBASTIÃO DE SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 69693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3632.

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 28/02/2025, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 69693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3632.

17/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 92991/2025 -

14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92991/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

09/02/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 92991/2025

09/02/2025 23:26

Protocolizada Petição 92991/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 07/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 69693/2025 -

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69693/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 09:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ROSA MARIA SILVA DAS NEVES, OAB/DF 61986, signatária da petição nº 69693/2025, cujo nome foi incluído na autuação so

03/02/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 69693/2025

03/02/2025 23:06

Protocolizada Petição 69693/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

12/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 968327/2024 - PET

11/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32687, certifico que se procedeu a inclusão na autuação na qualidade de assistente litisconsorcial, WILMA  GONÇALVES  GUIMARÃES, conforme decisão de fls. 3.613-3.616.

11/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968327 - PET no AREsp 2643766 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido de WILMA GONÇALVES GUIMARÃES

10/12/2024 15:50

Conheço do agravo de SIRLEI BARROS ROCHA e WAGNER PINTO DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 968327/2024

31/10/2024 00:46

Protocolizada Petição 968327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

28/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/10/2024 14:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31008, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como assistente litisconsorcial, ODETTE DE SOUSA GUIMARÃES, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3570/3573.

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 925950/2024 - PET

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925950 - PET no AREsp 2643766 - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido de ODETTE DE SOUSA GUIMARAES - Petição Nº 2024/00925950 - PET no AREsp 2643766

18/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 925950/2024

18/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 925950/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

26/08/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/07/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 07:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/07/2024 07:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 3527, o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fl(s). e-STJ 3532 a 3536, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado

04/07/2024 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2024 07:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/07/2024 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência .

28/05/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição nº 436369/2024

27/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 436369/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401606500. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS