STJ - 0701017-38.2022.8.07.0018

23/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 735207/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735207 - AgInt no AREsp 2398418 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS FERREIRA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735207/2023 - AgInt no AREsp 2398418/DF

27/10/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735207/2023 - AgInt no AREsp 2398418/DF

16/10/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 735207/2023 - AgInt

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735207 - AgInt no AREsp 2398418 - Publicação prevista para 16/10/2023

21/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947546/2023

20/09/2023 18:35

Protocolizada Petição 947546/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 735207/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 735207/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 735207/2023

02/08/2023 15:11

Protocolizada Petição 735207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

21/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de RUBENS FERREIRA DE MORAIS

06/07/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS