TJDFT - 0718704-28.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2025 00:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 02:49
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
24/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 02:22
Publicado Ata em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
29/10/2024 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
29/10/2024 16:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/10/2024 16:04
Outras decisões
-
29/10/2024 16:04
Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
-
21/10/2024 23:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 21:49
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
24/09/2024 02:31
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/08/2024 12:29
Recebidos os autos
-
19/08/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2024 16:57
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:35
Recebidos os autos
-
12/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2024 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
-
15/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
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18/05/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:50
Publicado Ata em 10/05/2024.
-
09/05/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
07/05/2024 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
07/05/2024 17:52
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/05/2024 17:52
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
07/05/2024 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:12
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 189095308, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 07/05/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.
Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.
O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).
Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.
Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYzZDQ4N2UtYjYyNS00MWE5LTgyZjQtZDAwOTA1YzFlODc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/07052024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.
Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.
OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.
Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.
OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.
Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar as testemunhas ANDRESSA DANIELLE MEIRELES DE OLIVEIRA, FRANCINALVA FERREIRA DE SOUZA e MIRIAN APARECIDA DE SOUSA, arroladas na petição de ID nº 188892497, para conhecimento e acesso à referida audiência.
Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).
No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em relação às testemunhas arroladas nos petitórios de ID´s nº 188769665 e 188892497, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, quais sejam: 1) DORISLAN CAROCA DA SILVA; 2) JANARA CRISTINE ALVES BESSERA; 3) MANOEL AUGUSTO RIBEIRO ALVES. - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.
RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor -
03/04/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
02/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:32
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2024 16:32
Desentranhado o documento
-
02/04/2024 16:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/03/2024 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
07/03/2024 11:08
Outras decisões
-
06/03/2024 22:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/03/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 02:31
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718704-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENIR RODRIGUES DE SOUZA, JULIO CESAR VILLANUEVA GIMENEZ, B.
N.
V.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ENIR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DESPACHO Considerando o consignado na decisão de ID nº 185999992, acerca da limitação de três testemunhas por fato, bem como a apresentação pelo IGESDF, ao ID nº 187832280, da lista da equipe médica responsável pela cirurgia de laqueadura objeto de discussão nos autos, intime-se a Requerente para indicar, novamente, o seu rol de testemunha, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo justificar a oitiva da pessoa indicada para o deslinde da controvérsia.
Ademais, considerando que o IGESDF também pugnou pela produção de prova oral (ID nº 179949193), intime-se o referido Réu para também indicar rol de testemunhas, caso tenha interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, também, se atentar para a limitação de três testemunhas por fato e justificar o interesse do depoimento das pessoas indicada para o deslinde da demanda.
Vindo a manifestação das partes ou em caso de inércia, retornem os autos conclusos, com as certificações cabíveis.
LIZANDRO GARCIA Juiz de Direito -
28/02/2024 10:48
Recebidos os autos
-
28/02/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 02:52
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:56
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:56
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/02/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/02/2024 01:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 19:09
Recebidos os autos
-
11/12/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/12/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:39
Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
-
20/11/2023 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/11/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/11/2023 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:05
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/10/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:13
Publicado Despacho em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 13:35
Recebidos os autos
-
02/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/09/2023 00:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 00:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 02:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 00:54
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:02
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:02
Outras decisões
-
03/08/2023 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/08/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:50
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/07/2023 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 00:47
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 17:05
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/06/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 00:53
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
11/05/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 10:42
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:42
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/04/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/04/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
17/03/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 17:34
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/03/2023 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 00:43
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
01/03/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:12
Recebidos os autos
-
27/02/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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25/02/2023 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:32
Recebidos os autos
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13/12/2022 15:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
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13/12/2022 15:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/12/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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13/12/2022 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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