20/06/2024 22:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/06/2024 22:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:52

Recebidos os autos
10/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:52

Recebidos os autos
10/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2024 10:21

Recebidos os autos
07/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2024 14:43

Recebidos os autos
22/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2024 12:20

Recebidos os autos
07/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2023 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:36

Recebidos os autos
03/11/2023 12:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/10/2023 20:44

Recebidos os autos
24/10/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:56

Recebidos os autos
20/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/10/2023 17:04

Recebidos os autos
11/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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