21/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025
16/07/2025 11:19

Recebidos os autos
16/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:01

Recebidos os autos
02/07/2025 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:16

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 16:52

Expedição de Carta.
15/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:55

Recebidos os autos
13/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/04/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2025 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:21

Recebidos os autos
17/03/2025 11:21

Outras decisões
17/03/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 16:39

Recebidos os autos
11/03/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 09:24

Recebidos os autos
25/02/2025 09:24

Outras decisões
19/02/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:39

Recebidos os autos
18/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 15:16

Recebidos os autos
12/02/2025 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:31

Recebidos os autos
27/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2024 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 01:52

Expedição de Carta.
07/11/2024 17:49

Recebidos os autos
07/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0739210-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL EXECUTADO: JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 10:33:49.
30/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
06/09/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 12:58

Expedição de Carta.
30/08/2024 16:05

Recebidos os autos
30/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739210-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL EXECUTADO: JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS DESPACHO Confiro ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para localizar o demandado. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/08/2024 10:39

Recebidos os autos
20/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 13:04

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 18:10

Recebidos os autos
15/07/2024 18:10

Outras decisões
10/07/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 11:32

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:01

Recebidos os autos
12/06/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:07

Recebidos os autos
16/04/2024 16:07

Decretada a revelia
15/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 21:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 21:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 04:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
14/11/2023 14:06

Recebidos os autos
14/11/2023 14:06

Deferido o pedido de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL - CPF: *47.***.*58-00 (AUTOR).
14/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739210-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL REU: JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/11/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/pqW3Zs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 11:43:32.
14/09/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 17:16

Recebidos os autos
13/09/2023 17:16

Deferido o pedido de JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (REU).
12/09/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739210-94.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL REU: JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS DESPACHO Por ora, diante da manifestação ID 170691496, intime-se a parte autora para que esclareça e, preferencialmente, comprove documentalmente o impedimento alegado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção.

Ressalte-se que eventual acolhimento da justificativa apresentada e abertura de prazo para fornecimento de novo endereço serão analisadas após a manifestação da parte no prazo acima mencionado.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2023, às 09:57:44.

Gláucia Barbosa Rizzo da Silva Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/09/2023 16:13

Recebidos os autos
04/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2023 19:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739210-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL REU: JOAO GABRIEL MARQUES GOMES - AGENCIA DE VIAGENS De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência ATUAL com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 15:42:43.
19/07/2023 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Processo nº 0705410-71.2020.8.07.0019

Noe Souza de Oliveira

Ingred Pinheiro de Sousa

Advogado: Ivone Rafaela da Costa Luiz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2020 13:50

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