30/05/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:26

Recebidos os autos
09/10/2024 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2024 16:32

Transitado em Julgado em 10/07/2024
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:09

Recebidos os autos
29/08/2024 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:44

Recebidos os autos
12/08/2024 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:45

Recebidos os autos
01/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:47

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:47

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:28

Recebidos os autos
22/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ALBERTO XAVIER PEDRO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ALBERTO XAVIER PEDRO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:25

Decorrido prazo de ALBERTO XAVIER PEDRO em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:26

Recebidos os autos
19/06/2024 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
19/06/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 15:11

Recebidos os autos
14/06/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 18:00

Recebidos os autos
07/06/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:40

Recebidos os autos
10/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 22:40

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726039-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS REU: NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência formulado por ALBERTO XAVIER PEDRO, advogado da parte requerida, em desfavor de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS.

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos pólos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 13.236,86.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:53:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:39

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 13:48

Recebidos os autos
19/03/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:36

Recebidos os autos
28/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
27/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:03

Recebidos os autos
23/01/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 08:47

Transitado em Julgado em 08/01/2024
16/10/2018 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
16/10/2018 22:41

Expedição de Certidão.
16/10/2018 22:41

Juntada de Certidão
11/10/2018 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2018 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2018.
19/09/2018 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 16:04

Expedição de Certidão.
17/09/2018 16:04

Juntada de Certidão
15/09/2018 04:05

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2018 23:59:59.
15/09/2018 04:05

Decorrido prazo de NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A. em 14/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 19:22

Juntada de Petição de apelação
23/08/2018 02:54

Publicado Sentença em 23/08/2018.
22/08/2018 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 17:52

Recebidos os autos
20/08/2018 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2018 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2018 16:18

Recebidos os autos
11/07/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2018 16:07

Expedição de Certidão.
21/05/2018 16:07

Juntada de Certidão
10/05/2018 13:09

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 13:09

Decorrido prazo de NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A. em 09/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 02:55

Publicado Despacho em 02/05/2018.
30/04/2018 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 18:18

Recebidos os autos
26/04/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2018 08:04

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 11:07

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2018 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2018.
13/03/2018 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2018 03:21

Decorrido prazo de NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A. em 09/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 19:35

Expedição de Certidão.
09/03/2018 19:35

Juntada de Certidão
09/03/2018 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/02/2018 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2018 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2018 15:27

Expedição de Mandado.
08/01/2018 15:27

Juntada de mandado
08/01/2018 13:28

Juntada de mandado
20/12/2017 05:13

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 19/12/2017 23:59:59.
18/12/2017 02:54

Publicado Decisão em 18/12/2017.
15/12/2017 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 18:45

Recebidos os autos
13/12/2017 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2017 17:22

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/12/2017 17:19

Juntada de Certidão
13/12/2017 16:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 13:46

Recebidos os autos
11/12/2017 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2017 13:17

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2017 15:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2017 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2017 16:35

Expedição de Mandado.
19/10/2017 16:35

Juntada de mandado
13/10/2017 02:16

Publicado Decisão em 13/10/2017.
11/10/2017 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 16:52

Recebidos os autos
09/10/2017 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2017 14:31

Conclusos para despacho para CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2017 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2017 06:27

Publicado Decisão em 25/09/2017.
26/09/2017 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 13:46

Recebidos os autos
20/09/2017 13:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/09/2017 23:37

Conclusos para decisão para CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2017 17:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2017 17:24

Juntada de Certidão
14/09/2017 19:19

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
14/09/2017 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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