15/09/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2025 00:01

Juntada de Petição de especificação de provas
12/09/2025 20:54

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0746182-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei réplica.

Manifestem-se as partes em especificação de provas.

Documento assinado e datado eletronicamente.
19/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:47

Juntada de Petição de réplica
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
17/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DE PAIVA SILVA em 20/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Edital em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:11

Expedição de Edital.
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/10/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 14:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2024 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0746182-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO REQUERIDO: BRUNO LEONARDO DE PAIVA SILVA, WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu WASHINGTON opõe embargos de declaração contra a decisão de ID 198149775, que recebeu a emenda do autor de ID 189862638, registrou o comparecimento espontâneo desse embargante e a juntada da respectiva contestação, bem como determinou a citação do réu BRUNO.

Em suas razões, afirma que, antes de o juízo receber a inicial, o autor juntou os novos documentos de IDs 197357982 a 197357989, não tendo sido concedida a si (embargante) a oportunidade de aditar a contestação.

Demais disso, pede a revogação do pedido antecipado.

Resposta no ID 204191158.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivo.

No mérito, não merece ser acolhido o pedido do embargante, pois, como a decisão de ID 198149775 não tem conteúdo decisório, não é recorrível.

Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos.

Por oportuno, isso não impede constatar a falta de oportunidade ao réu WASHINGTON para se manifestar sobre os novos documentos de IDs 197357982 a 197357989, a qual caracteriza ofensa ao direito de defesa dessa parte.

Merece, pois, ser acolhido o pedido desse requerido para se manifestar sobre essa nova documentação.

Lado outro, indefiro o desse réu para que seja revogada a tutela antecipada.

Esse pedido de revogação já foi objeto de análise no julgamento do AGI interposto por essa parte contra a decisão concessiva da tutela antecipada, tendo o E.

TJDFT negado provimento ao recurso, conforme ID 193994313.

Mantenho, pois, a decisão concessiva da tutela antecipada.

Fica o réu WASHINGTON intimado para se manifestar sobre os documentos de IDs 197357982 a 197357989.

Prazo: 15 dias. À secretaria para que pesquise os endereços vinculados ao réu BRUNO e proceda à tentativa de citação dele nos locais identificados.

Se infrutíferas as tentativas de citação desse réu nesses locais, verificar-se-á a presença da hipótese de incidência do inciso II do art. 256 do CPC.

Nessa situação, havendo requerimento, defiro, desde já, a citação do réu BRUNO por edital.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
17/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:17

Recebidos os autos
17/07/2024 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2024 05:29

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0746182-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam AS PARTES intimadas a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
02/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:56

Recebidos os autos
14/06/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0746182-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO REQUERIDO: BRUNO LEONARDO DE PAIVA SILVA, WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de AGI, pelo réu WASHINTON, contra a decisão de ID 178454292, que concedeu a tutela cautelar antecedente para determinar a indisponibilidade do imóvel objeto da demanda.

Ciente, também, do resultado desse recurso, no qual o E.

TJDFT negou provimento (ID 193994313).

O processo ainda está na fase de análise do recebimento da petição inicial.

Fica o autor intimado para esclarecer qual a relação de Osvaldo José de Oliveira com o(s) réu(s) e com o imóvel objeto da demanda, bem como para justificar o motivo de ter feito os pagamentos necessários para a compra do bem em favor desse terceiro, pois, conforme matrícula de ID 188653203, só consta o réu BRUO como proprietário da coisa.

Se for o caso, junte nova petição na íntegra, com a inclusão de Osvaldo José no polo passivo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
29/04/2024 15:05

Recebidos os autos
29/04/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2024 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/04/2024 16:01

Recebidos os autos
16/04/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0746182-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: DEIVD JUNIO DA SILVA FELIZARDO REQUERIDO: BRUNO LEONARDO DE PAIVA SILVA, WASHINGTON LUIZ ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:06:36.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
27/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:08

Expedição de Ofício.
07/02/2024 02:10

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:23

Recebidos os autos
17/11/2023 15:23

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:52

Recebidos os autos
14/11/2023 15:52

Declarada incompetência
11/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:00

Recebidos os autos
08/11/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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