27/06/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:26

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:13

Recebidos os autos
09/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766371-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
19/04/2024 13:43

Recebidos os autos
19/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:43

Outras decisões
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/04/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 18:17

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 704,38 (setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 08:39

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766371-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 17:54

Recebidos os autos
04/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:54

Outras decisões
04/03/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 18:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/02/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 21:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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