20/02/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:29

Recebidos os autos
17/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:31

Recebidos os autos
04/02/2025 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:08

Recebidos os autos
28/01/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/01/2025 19:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:45

Expedição de Autorização.
23/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:30

Recebidos os autos
20/09/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/08/2024 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 21:48

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
23/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:27

Recebidos os autos
23/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:56

Recebidos os autos
20/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:29

Recebidos os autos
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711665-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARBARA NEVES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A mera juntada aos autos da certidão de casamento não supre a determinação de ID 188160075, visto que não se demonstrou a regularização do CPF da autora junto à Receita Federal, o que impossibilita a correta alteração do nome nos sistemas informatizados, ligados que são à Receita Federal.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento da determinação, sob pena de extinção.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
13/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:14

Recebidos os autos
13/03/2024 14:14

Deferido o pedido de BARBARA NEVES E SILVA - CPF: *29.***.*47-26 (REQUERENTE).
07/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711665-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARBARA NEVES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Constata-se que o nome da parte autora registrado nos sistemas é divergente daquele consignado na inicial e nos documentos da autora, o que indica que houve mudança de nome para o de casada sem a correspondente alteração junto à Receita Federal. À parte autora para que promova a devida alteração e comprove nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
29/02/2024 20:29

Recebidos os autos
29/02/2024 20:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:44

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 19:43

Recebidos os autos
05/10/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/10/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 14:28

Recebidos os autos
05/10/2023 14:28

Declarada incompetência
04/10/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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