08/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:51

Processo Desarquivado
07/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:55

Expedição de Ofício.
30/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:11

Expedição de Ofício.
30/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:08

Expedição de Ofício.
25/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:35

Expedição de Carta.
18/10/2024 18:51

Recebidos os autos
18/10/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 20:26

Transitado em Julgado em 04/10/2024
14/10/2024 13:05

Recebidos os autos
05/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:10

Recebidos os autos
05/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Recebo o apelo de ID n. 198058111 do sentenciado.Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.
28/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 17:09

Recebidos os autos
27/05/2024 17:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:04

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:06

Recebidos os autos
23/05/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Outras decisões
10/04/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:34

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:59

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 14:29

Recebidos os autos
21/03/2024 14:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0702814-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: RENNAN VITOR DE CARVALHO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 188560223, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:11:57.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral
04/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/03/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:41

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/02/2024 17:09

Recebidos os autos
26/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:31

Recebidos os autos
30/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/01/2024 08:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/01/2024 08:32

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/01/2024 15:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 15:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 15:45

Homologada a Prisão em Flagrante
26/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 06:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 06:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 04:33

Juntada de laudo
26/01/2024 04:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/01/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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