14/04/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:03

Recebidos os autos
07/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:03

Outras decisões
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:34

Recebidos os autos
12/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:34

Outras decisões
30/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que junto aos autos o Ofício Nº 579/2024 - SES/SUGEP/COAP/DIPAG/GECAD e anexo, em resposta à Decisão com força de ofício de ID 216322001.

Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifestem-se as PARTES acerca dos respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/12/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 22:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 19:32

Recebidos os autos
31/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:32

Outras decisões
10/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da última decisão, ficam as partes intimadas a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a respeito do ofício e documentos anexos juntados no ID 212167461.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:27

Juntada de Ofício
15/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:18

Expedição de Ofício.
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080169-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: KATIA LOPES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a divergência das partes, oficie-se ao órgão pagador da executada para que informe se houve o desconto e comprove a transferência dos respectivos valores, quanto aos meses de fevereiro e março de 2016.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:31

Recebidos os autos
29/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:31

Outras decisões
18/07/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080169-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: KATIA LOPES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a própria planilha apresentada pelo exequente no ID 195526709, demonstra que houve pagamento a maior, ao exequente para, em 05 (cinco) dias, comprovar o depósito do valor de R$ 1.186,90 (mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos), na conta corrente da executada, indicada no ID 199579087, sob pena de penhora.

No mesmo prazo, deverá informar expressamente se dá quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Comprovado o depósito, intime-se a executada para manifestação, em 05 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente.

Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 15:49

Recebidos os autos
26/06/2024 15:49

Outras decisões
11/06/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 15:06

Decorrido prazo de KATIA LOPES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:29

Recebidos os autos
02/05/2024 19:29

Outras decisões
24/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:29

Recebidos os autos
08/04/2024 18:29

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
03/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/03/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília ATO DE MERO EXPEDIENTE Nos termos da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, deste Tribunal, ficam as partes intimadas para se manifestarem quanto à conformidade deste processo eletrônico, no PRAZO COMUM de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de preclusão, observando as diretrizes abaixo: SOBRE A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS 1. É desnecessária a carga do processo físico para conferência, devendo as partes aferirem a conformidade observando a numeração das folhas lançada no processo físico (no canto direito superior), a continuidade do texto entre as folhas e a legibilidade dos documentos encartados; 2.

Caso constatada a ausência de folhas ou, ainda, a ilegibilidade de algum documento, as partes deverão indicar expressamente a folha ou o documento que demanda correção, com o respectivo ID; 3.

Os títulos de crédito devem estar digitalizados frente e verso (a fim de que seja possível analisar eventual endosso etc.), razão pela qual a parte deve observar o cumprimento deste requisito e, se o caso, comunicar a incorreção, assumindo os eventuais ônus decorrentes em caso de inércia; 4.

A Secretaria fará a inclusão das folhas indicadas como ausentes e, também, verificará acerca dos documentos ilegíveis indicados pelas partes, promovendo nova digitalização, salvo quando, nesta última hipótese, o próprio original for ilegível; 5.

Na sistemática do Pje, não é possível substituir documentos já juntados ou acrescentar em ID já existente, razão pela qual a juntada das folhas indicadas pelas partes será realizada a partir deste momento; SOBRE A RETIRADA DE DOCUMENTOS 1.

Em razão da pandemia e a fim de viabilizar o trabalho da Secretaria, na mesma petição que informe a conformidade ou desconformidade da digitalização dos autos, as partes deverão informar quais documentos pretendem a restituição, indicando a respectiva folha; 2.

As partes poderão desentranhar do processo físico somente os documentos por ela mesma juntados; 3.

As partes terão o PRAZO COMUM de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contado a partir do término do primeiro prazo (15 dias corridos), independente de nova intimação, para retirarem as peças indicadas, o que deverá ser feito mediante prévio agendamento, pelo e-mail [email protected], com antecedência, a fim de que a Secretaria já adote as providências necessárias para que o atendimento e entrega sejam realizados com celeridade; 4.

Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados; Em atenção ao princípio da cooperação e considerando o grande volume de processos digitalizados que está sendo recebido por este Juízo, solicita-se que as partes se manifestem no menor tempo de prazo possível (inclusive para dizer que os autos não demandam correção ou, ainda, que não pretendem o desentranhamento de documentos), a fim de que seja possível a Secretaria conferir celeridade na tramitação.

Anexo aos autos o ofício da Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Saúde do GDF, solicitando a restituição de valor pago a maior para o exequente.

Certifico, ainda, que não houve contato por parte da executada, somente os documentos anexos, que foram enviados por e-mail pelo referido órgão.

Por fim, informa-se que os autos permanecerão em Secretaria aguardando o prazo das partes se manifestarem sobre a digitalização, ou o seu respectivo transcurso, o que ocorrer primeiro; eventuais pedidos serão encaminhados à conclusão após a finalização dessa etapa, evitando que seja proferido ato judicial antes de os autos estarem adequados ao regular prosseguimento.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0080169-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA EXECUTADO: KATIA LOPES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para se manifestar em relação ao alegado no ID 182110776, devendo promover o depósito de eventuais valores depositados a maior em sua conta, em cinco dias, sob pena de penhora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 19:39

Recebidos os autos
28/02/2024 19:39

Outras decisões
21/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de KATIA LOPES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E TRABALHADORES EM ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00