TJDFT - 0000310-33.2020.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENNIS FERREIRA DA SILVA SANTOS

CPF *29.***.*97-37

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 62249/DF

CPF *34.***.*89-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 26/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:37

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 06/03/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Exaurida a competência deste Juízo com o trânsito em julgado nos autos, nada a prover quanto ao pleito de Id. 187995965.Esclareça-se ao peticionante que eventual novo pedido deverá ser dirigido ao Juízo da execução.Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 05/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 18:32

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 01/03/2024 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 01/03/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 18:02

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2024 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 09:22

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 25/10/2022 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/10/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:37

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 19/10/2022 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 19/10/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 18:10

    Recebidos os autos

  • 15/04/2022 18:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/04/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2022 09:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/04/2022 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 07/04/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 17:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/03/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 06:38

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 06:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2022 19:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 14/02/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 22/11/2021 09:23

    Expedição de Ata.

  • 09/11/2021 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 00:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 18:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 14/06/2021 09:07

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 09:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/06/2021 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 01/06/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 17:13

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/02/2021 06:19

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 06:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/02/2021 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 10/02/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 12:54

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 12:54

    Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/01/2021 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/01/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2020 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2020 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 23:05

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 20:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES

  • 23/10/2020 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2020 16:16

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 12:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/10/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 07:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:26

    Homologada a Transação

  • 20/10/2020 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2020 11:00 #Não preenchido#.

  • 20/10/2020 14:25

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/10/2020 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2020 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2020 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 20/10/2020 11:00

  • 22/09/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 18:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/09/2020 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/09/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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