03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SUMAIA MARIA SALOMAO RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LOURDES DE JESUS RODRIGUES REIS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Benedito Roriz de Paiva em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Judite Elias Meirelles em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Maria de Araújo Paiva em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOVENTINO ABADIA RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA RODRIGUES TORMIN em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:30

Recebidos os autos
26/07/2024 14:30

Deferido o pedido de DIVORA SILVA REIS RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), RUBENS RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO JOSE DOS REIS (TERCEIRO INTERESSADO).
25/07/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:37

Recebidos os autos
11/07/2024 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:51

Recebidos os autos
03/05/2024 15:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:00

Recebidos os autos
04/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0001782-21.2006.8.07.0015 Classe judicial: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 187732679, intimem-se Eixo-Construções e Comércio LTDA e Helena Maria Ferreira Szervinsk, inventariante do processo de inventário de Salomão Herculano Szervinsk, para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos a certidão de trânsito em julgado da sentença de ID 187732681.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
29/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:39

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/02/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 10:44

Recebidos os autos
17/12/2023 10:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/12/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:00

Expedição de Portaria.
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de SUMAIA MARIA SALOMAO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:10

Expedição de Portaria.
30/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:15

Expedição de Portaria.
26/10/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 18:14

Desentranhado o documento
26/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:39

Recebidos os autos
15/08/2023 12:39

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/08/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de DIVORA SILVA REIS RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS REIS em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:30

Expedição de Portaria.
21/07/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:51

Expedição de Portaria.
17/07/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (TERCEIRO INTERESSADO).
27/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/06/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:29

Publicado Edital em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 13:50

Expedição de Edital.
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:06

Recebidos os autos
22/05/2023 14:06

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/05/2023 14:06

Indeferido o pedido de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0001-23 (TERCEIRO INTERESSADO)
11/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/05/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 21:53

Expedição de Portaria.
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:34

Recebidos os autos
10/02/2023 16:34

Outras decisões
06/02/2023 23:50

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:21

Expedição de Portaria.
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 20:56

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de Maria de Araújo Paiva em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de SUMAIA MARIA SALOMAO RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de RUBENS RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA RODRIGUES TORMIN em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de Judite Elias Meirelles em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de LOURDES DE JESUS RODRIGUES REIS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de JOVENTINO ABADIA RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS REIS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de DIVORA SILVA REIS RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:13

Expedição de Carta.
18/11/2022 14:27

Recebidos os autos
18/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 02:22

Publicado Portaria em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:22

Publicado Portaria em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Portaria em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Portaria em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Portaria em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/11/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:59

Expedição de Portaria.
04/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
03/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:09

Recebidos os autos
26/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/10/2022 14:15

Expedição de Certidão.
01/10/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:29

Recebidos os autos
26/09/2022 15:29

Deferido o pedido de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0001-23 (TERCEIRO INTERESSADO).
26/09/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/09/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022 08:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2022 17:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/08/2022 16:18

Recebidos os autos
16/08/2022 16:18

Outras decisões
09/08/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:41

Recebidos os autos
09/08/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/08/2022 16:08

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2022 00:26

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 30/07/2022 06:00:00.
31/07/2022 00:26

Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 30/07/2022 06:00:00.
31/07/2022 00:26

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 30/07/2022 06:00:00.
31/07/2022 00:26

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF em 30/07/2022 06:00:00.
31/07/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO em 30/07/2022 06:00:00.
15/07/2022 15:05

Expedição de Portaria.
11/07/2022 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:29

Recebidos os autos
04/07/2022 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 01:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.
13/06/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:05

Expedição de Portaria.
10/06/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:58

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/10/2019 17:40

Expedição de Certidão.
23/10/2019 17:40

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:35

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
23/10/2019 11:41

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF (REQUERENTE), EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (INTERESSADO), HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK (INTERESSADO), TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia (INTERESSADO), UNIÃO (INTERESSADO),
23/10/2019 11:41

Juntada de Certidão
21/09/2019 09:22

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 20/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:31

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:31

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:31

Decorrido prazo de HÉRCULES SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:31

Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 08:31

Decorrido prazo de UNIÃO em 13/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:35

Juntada de Petição de Cota MPDFT
28/08/2019 11:36

Publicado Certidão em 28/08/2019.
28/08/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:36

Expedição de Certidão.
26/08/2019 16:36

Juntada de Certidão
16/08/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão proferida no plantão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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