14/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/05/2025 16:21

Recebidos os autos
02/05/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/03/2025 12:12

Recebidos os autos
24/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 17:11

Recebidos os autos
28/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
13/02/2025 14:23

Recebidos os autos
13/02/2025 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 16:53

Recebidos os autos
16/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:32

Recebidos os autos
29/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:46

Recebidos os autos
30/09/2024 17:46

Outras decisões
13/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/08/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703323-38.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI, BANCO PAN S.A, NALDIR CHAVES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca da proposta de honorários ora juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 10 de julho de 2024 15:04:53. (Datada e assinada eletronicamente)
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:00

Recebidos os autos
16/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
15/04/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703323-38.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI, BANCO PAN S.A, NALDIR CHAVES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 191781917.

De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada.

Santa Maria/DF, 2 de abril de 2024 17:32:27. (Datada e assinada eletronicamente)
02/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703323-38.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI, BANCO PAN S.A, NALDIR CHAVES DE SOUSA DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, oferecer réplica à contestação apresentada no ID 106616585.

Na ocasião, manifeste-se novamente acerca do interesse em produzir prova.

Após, intimem-se os réus para se manifestarem sobre o interesse em produzir prova.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:41

Recebidos os autos
04/03/2024 16:41

Outras decisões
22/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/01/2024 14:45

Recebidos os autos
22/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/10/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
10/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 17:25

Desentranhado o documento
08/05/2023 17:24

Expedição de Edital.
05/05/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:33

Recebidos os autos
02/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:33

Deferido o pedido de MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*12-72 (AUTOR).
24/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2023 11:16

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 16:43

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:35

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
15/12/2022 21:04

Recebidos os autos
15/12/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/11/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
11/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
14/09/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:03

Recebidos os autos
02/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 23:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:02

Recebidos os autos
13/06/2022 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/05/2022 19:28

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:11

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 12:33

Expedição de Mandado.
17/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
15/05/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 14:31

Expedição de Mandado.
08/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2022 00:56

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:06

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 15:56

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:42

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:39

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 21:09

Recebidos os autos
04/03/2022 21:09

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2022 14:17

Juntada de Certidão
01/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 19:04

Recebidos os autos
25/02/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2022 13:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI em 31/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 13:23

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:27

Expedição de Mandado.
26/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 19:32

Expedição de Mandado.
18/10/2021 20:10

Recebidos os autos
18/10/2021 20:10

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
16/10/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 12:38

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 10:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:13

Expedição de Mandado.
29/09/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:06

Expedição de Mandado.
29/09/2021 14:54

Recebidos os autos
29/09/2021 14:54

Outras decisões
16/09/2021 19:06

Publicado Certidão em 13/09/2021.
13/09/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2021 14:31

Juntada de Certidão
13/09/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 16:56

Expedição de Certidão.
08/09/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 22:40

Juntada de Certidão
27/08/2021 22:37

Desentranhamento
27/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:34

Juntada de Certidão
31/07/2021 12:09

Juntada de comunicações
31/07/2021 12:06

Juntada de comunicações
30/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 11:09

Expedição de Mandado.
29/07/2021 11:07

Expedição de Mandado.
29/07/2021 10:58

Expedição de Mandado.
28/07/2021 15:37

Recebidos os autos
28/07/2021 15:37

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2021 20:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:40

Recebidos os autos
20/07/2021 16:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2021 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 17:17

Recebidos os autos
07/07/2021 17:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2021 11:51

Expedição de Certidão.
02/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 17:50

Recebidos os autos
01/07/2021 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2021 12:09

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2021 22:42

Recebidos os autos
27/06/2021 22:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*12-72 (AUTOR).
27/06/2021 22:42

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/06/2021 12:45

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 23:13

Recebidos os autos
31/05/2021 23:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
10/05/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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