26/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
12/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:20

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:39

Recebidos os autos
11/03/2025 11:39

Deferido o pedido de SERGIO ANTONIO DO CARMO SILVA - CPF: *51.***.*56-72 (REQUERENTE).
26/02/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/10/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:42

Transitado em Julgado em 24/08/2024
18/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:56

Recebidos os autos
24/09/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 21:39

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:21

Recebidos os autos
16/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:21

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO), SERGIO ANTONIO DO CARMO SILVA - CPF: *51.***.*56-72 (REQUERENTE).
16/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0745474-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO ANTONIO DO CARMO SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO O Banco réu noticiou o cumprimento voluntário da condenação, realizado por meio de depósito judicial do valor que considera cabível.

Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/09/2024 12:33

Recebidos os autos
04/09/2024 12:33

Outras decisões
30/08/2024 10:33

Recebidos os autos
30/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:54

Recebidos os autos
10/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:16

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 12:22

Recebidos os autos
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:22

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:26

Recebidos os autos
03/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 17:03

Recebidos os autos
20/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, no tocante ao pedido de repetição do indébito, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.Ainda, confirmando a decisão que deferiu ao pedido de antecipação de tutela, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, determinando o cancelamento do protesto do contrato n. 0112778720 e CONDENANDO o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente, pelo INPC, desde o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% da citação.Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Compete ao autor arcar com o percentual remanescente de 50% dos referidos encargos, observada a justiça gratuita concedida.
14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 15:47

Recebidos os autos
13/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745474-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO ANTONIO DO CARMO SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2024 15:23

Recebidos os autos
28/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:47

Recebidos os autos
06/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:47

Outras decisões
02/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:36

Expedição de Mandado.
28/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:50

Recebidos os autos
20/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO ANTONIO DO CARMO SILVA - CPF: *51.***.*56-72 (REQUERENTE).
17/11/2023 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 14:59

Recebidos os autos
07/11/2023 14:59

Outras decisões
03/11/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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