TJDFT - 0002139-79.2012.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/07/2025 19:49 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais 
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                                            14/07/2025 19:49 Juntada de Certidão 
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                                            08/07/2025 11:07 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC 
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                                            08/07/2025 10:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/07/2025 02:15 Publicado Despacho em 03/07/2025. 
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                                            03/07/2025 02:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 
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                                            30/06/2025 18:09 Recebidos os autos 
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                                            30/06/2025 18:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/06/2025 13:50 Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal 
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                                            30/06/2025 11:55 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            05/06/2025 02:15 Publicado Certidão em 05/06/2025. 
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                                            05/06/2025 02:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 
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                                            03/06/2025 09:44 Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) 
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                                            03/06/2025 09:35 Juntada de Petição de agravo 
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                                            21/05/2025 02:16 Decorrido prazo de MANJA HENRIETTE AHRENS em 20/05/2025 23:59. 
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                                            21/05/2025 02:16 Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 20/05/2025 23:59. 
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                                            13/05/2025 02:15 Publicado Decisão em 13/05/2025. 
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                                            13/05/2025 02:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 
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                                            09/05/2025 15:55 Recebidos os autos 
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                                            09/05/2025 15:55 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC 
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                                            09/05/2025 15:55 Recebidos os autos 
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                                            09/05/2025 15:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC 
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                                            09/05/2025 15:55 Recurso Especial não admitido 
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                                            09/05/2025 08:45 Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal 
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                                            09/05/2025 08:45 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal 
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                                            08/05/2025 18:41 Recebidos os autos 
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                                            08/05/2025 18:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal 
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                                            08/05/2025 11:45 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            11/04/2025 02:16 Decorrido prazo de MANJA HENRIETTE AHRENS em 10/04/2025 23:59. 
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                                            11/04/2025 02:16 Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 10/04/2025 23:59. 
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                                            11/04/2025 02:15 Publicado Certidão em 11/04/2025. 
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                                            11/04/2025 02:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 
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                                            09/04/2025 21:24 Juntada de Certidão 
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                                            09/04/2025 21:19 Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213) 
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                                            09/04/2025 17:42 Recebidos os autos 
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                                            09/04/2025 17:42 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC 
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                                            09/04/2025 17:36 Juntada de Petição de recurso especial 
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                                            20/03/2025 17:50 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            20/03/2025 02:16 Publicado Intimação em 20/03/2025. 
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                                            20/03/2025 02:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 
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                                            18/03/2025 10:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2025 12:57 Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido 
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                                            13/03/2025 20:51 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            25/01/2025 16:26 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            23/01/2025 14:17 Expedição de Certidão. 
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                                            22/01/2025 18:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/01/2025 18:04 Expedição de Certidão. 
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                                            22/01/2025 17:07 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            21/01/2025 17:31 Recebidos os autos 
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                                            23/10/2024 15:06 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            21/10/2024 19:15 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA 
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                                            21/10/2024 15:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/10/2024 02:15 Decorrido prazo de MANJA HENRIETTE AHRENS em 18/10/2024 23:59. 
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                                            19/10/2024 02:15 Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 18/10/2024 23:59. 
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                                            11/10/2024 02:15 Publicado Intimação em 11/10/2024. 
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                                            10/10/2024 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 
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                                            10/10/2024 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 
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                                            08/10/2024 14:23 Recebidos os autos 
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                                            08/10/2024 14:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/10/2024 21:19 Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 
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                                            04/10/2024 21:19 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA 
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                                            04/10/2024 19:52 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            27/09/2024 02:17 Publicado Ementa em 27/09/2024. 
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                                            27/09/2024 02:17 Publicado Intimação em 27/09/2024. 
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                                            26/09/2024 02:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 
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                                            26/09/2024 02:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 
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                                            25/09/2024 16:42 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            24/09/2024 22:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/09/2024 20:36 Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido 
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                                            20/09/2024 20:23 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            18/09/2024 16:03 Juntada de Petição de memoriais 
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                                            10/09/2024 12:34 Juntada de Petição de memoriais 
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                                            15/08/2024 16:05 Expedição de Certidão. 
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                                            14/08/2024 18:46 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            14/08/2024 16:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/08/2024 16:52 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            14/08/2024 13:53 Recebidos os autos 
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                                            19/06/2024 14:28 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA 
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                                            19/06/2024 14:15 Recebidos os autos 
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                                            19/06/2024 14:15 Processo Reativado 
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                                            19/06/2024 14:15 Juntada de Certidão 
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                                            02/11/2023 13:55 Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância 
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                                            02/11/2023 13:55 Expedição de Certidão. 
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                                            02/11/2023 13:55 Expedição de Certidão. 
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                                            26/10/2023 02:16 Publicado Despacho em 26/10/2023. 
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                                            25/10/2023 02:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 
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                                            19/10/2023 14:59 Recebidos os autos 
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                                            19/10/2023 14:59 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/04/2023 19:29 Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA 
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                                            14/04/2023 19:23 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            27/03/2023 18:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/03/2023 18:04 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            24/03/2023 13:45 Recebidos os autos 
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                                            24/03/2023 13:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição 
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                                            24/03/2023 13:44 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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