08/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos
30/06/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
25/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 17:51

Recebidos os autos
17/06/2025 17:51

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 17:51

Outras decisões
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:00

Recebidos os autos
17/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS VILLAR PERES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SILVANA DIAS PERES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:46

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 08:44

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:35

Recebidos os autos
15/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS VILAR PERES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS VILLAR PERES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARA DE OLIVEIRA PERES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 07:41

Recebidos os autos
18/11/2024 07:41

Outras decisões
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS VILLAR PERES em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 22:53

Recebidos os autos
30/09/2024 22:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 22:53

Deferido o pedido de JORGE LUIS VILLAR PERES - CPF: *54.***.*33-53 (INVENTARIANTE).
19/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/09/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:10, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
19/09/2024 16:36

Outras decisões
19/09/2024 16:26

Juntada de ata
19/09/2024 16:08

Juntada de ata
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVANA DIAS PERES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714365-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVANA DIAS PERES, SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO, MARA DE OLIVEIRA PERES, JORGE LUIS VILLAR PERES, EDUARDO LUIS VILAR PERES, ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL INVENTARIADO: JORGE DE MAGALHAES PERES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Antônio da Costa, fica redesignado o dia 19/09/2024 14:10, para Audiência de Conciliação (videoconferência), a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2VFOSSOB Instruções de acesso, inclusive com tutoriais em vídeo, no link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, ambos do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, por meio de seu (ua) (s) advogado (a) (s) ou Defensor (a) Público (a), da data designada para audiência, devendo atentar-se quanto ao contido nos arts. 334, § 8°, e 455, ambos do CPC.

Ficam as partes intimadas, ainda, a informar nos autos seus números de telefones celulares habilitados no aplicativo WhatsApp, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a solenidade, caso ainda não os tenha fornecido.

Sobradinho/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024, às 15:08:26.

Jenifer Milena Cordeiro Cavalcanti 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Secretária de Audiências
19/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:07

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:10, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS VILAR PERES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JORGE LUIS VILLAR PERES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARA DE OLIVEIRA PERES em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714365-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVANA DIAS PERES, SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO, MARA DE OLIVEIRA PERES, JORGE LUIS VILLAR PERES, EDUARDO LUIS VILAR PERES, ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL INVENTARIADO: JORGE DE MAGALHAES PERES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marco Antônio da Costa, fica cancelado o ato de 6/8/2024.

Ato contínuo, designei o dia 11/09/2024 14:50, para Audiência de Conciliação (videoconferência), a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.

Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2VFOSSOB Instruções de acesso, inclusive com tutoriais em vídeo, no link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, ambos do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, da data designada para audiência.

Ficam as partes intimadas, ainda, a informar nos autos seus números de telefones celulares habilitados no aplicativo WhatsApp, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a solenidade, caso ainda não os tenha fornecido.

Sobradinho/DF, Terça-feira, 30 de Julho de 2024, às 08:13:31.

André Bernardes Dias 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Gabinete | Assessor
30/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
30/07/2024 08:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
29/07/2024 17:34

Recebidos os autos
29/07/2024 17:34

Deferido o pedido de ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL - CPF: *89.***.*94-20 (HERDEIRO).
23/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:50, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
03/07/2024 20:54

Recebidos os autos
03/07/2024 20:54

Outras decisões
29/06/2024 04:37

Decorrido prazo de SILVANA DIAS PERES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de JORGE LUIS VILLAR PERES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:06

Decorrido prazo de SILVANA DIAS PERES em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:44

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:46

Recebidos os autos
07/06/2024 08:46

Outras decisões
06/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
06/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:00

Juntada de Informações prestadas
21/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:22

Expedição de Ofício.
12/05/2024 13:41

Recebidos os autos
12/05/2024 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714365-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVANA DIAS PERES, SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO, MARA DE OLIVEIRA PERES, JORGE LUIS VILLAR PERES, EDUARDO LUIS VILAR PERES, ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL INVENTARIADO: JORGE DE MAGALHAES PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Habilite-se o novo patrono das herdeiras Samara e Mara.

Em respeito ao contraditório, ouça-se o inventariante acerca das impugnações de ID 192820301 e 192830150.

O inventariante deverá demonstrar, de forma cabal e induvidosa, que o falecido era seu dependente no plano de saúde do STF, bem como que foi o beneficiário das despesas médicas que ora são objeto de cobrança, a título de coparticipação.

Registre-se que, a depender do que for demonstrado nos autos, a questão deverá ser deduzida em vias processuais adequadas.

Prazo de dez dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para nova decisão de saneamento.

A última foi proferida no ID 188048466.

Sobradinho - DF, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/04/2024 10:44

Recebidos os autos
19/04/2024 10:44

Outras decisões
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MARA DE OLIVEIRA PERES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 09:54

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Em cumprimento à decisão de ID 188048466, ficam os demais herdeiros intimados para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados pelo inventariante no ID 190552626 e seguintes, no prazo de 10 dias.
19/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714365-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVANA DIAS PERES, SAMARA DE OLIVEIRA PERES CARNEIRO, MARA DE OLIVEIRA PERES, JORGE LUIS VILLAR PERES HERDEIRO: EDUARDO LUIS VILAR PERES, ANA REGINA VILLAR PERES AMARAL INVENTARIADO: JORGE DE MAGALHAES PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Silvana Dias Peres e outros para a partilha dos bens deixados por Jorge de Magalhães Peres, falecido aos 94 anos, em 20/8/2022 (ID 178535579).

O falecido era divorciado de Neuza Dias (ID 175972720).

São herdeiros (descendentes - filhos): 1) Silvana Dias Peres (documento de identificação: ID 175972736; procuração: ID 175972733); 2) Jorge Luís Villar Peres (documento de identificação: ID 175975059; procuração: ID 175975058); 3) Eduardo Luís Villar Peres (documento de identificação: ID 175975066; procuração: ID 185193242); 4) Ana Regina Villa Peres Amaral (documento de identificação: ID 185193240; procuração: ID 185193238); Na condição de netas, são herdeiras por direito de representação do filho pré-morto Mário de Magalhães Peres, falecido aos 69 anos, em 4/6/2021 (ID 178535581): 1) Samara de Oliveira Peres Carneiro (documento de identificação: ID 175975046; procuração: ID 175972743); 2) Mara de Oliveira Peres (documento de identificação: ID 175975054; procuração: ID 175975052).

Os bens que compõem o espólio são: a) requisição de pequeno valor – RPV, no valor originário de R$ 25.445,14, oriunda da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, saldo já depositado judicialmente, à disposição deste Juízo (ID 175975070, 180810211 e 180828005); b) eventuais direitos sobre restituição de imposto de renda, exercício 2023 (ID 185853348).

Consta, ainda, que o falecido deixou dívidas perante o plano de saúde do STF, visto que era beneficiário do herdeiro Jorge Luís Villar Peres (a apurar).

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: irregular (ID 186853241); 2) União: irregular (ID 187649056).

Houve a declaração de isenção do ITCD (ID 180389869 e seguintes).

Certidão negativa de testamento no ID 175972730.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, acolho a impugnação de ID 185193237, porquanto todos os créditos e débitos do espólio devem ser concentrados no inventário (juízo universal).

Defiro igualmente o pedido de justiça gratuita formulado pelo herdeiro Eduardo.

No mais, presentes os requisitos, nomeio inventariante o sr.

Jorge Luís Villar Peres - descendente -, ficando dispensado de subscrever termo de compromisso (art. 664 do CPC).

Para exame do pedido de levantamento de valores para quitação de débitos do espólio, intime-se o inventariante ora nomeado para juntar: 1) DAR das dívidas com DF e IPREV/DF; 2) os DARF respectivos, relativos a dívidas com a Receita Federal; 3) extrato consolidado das dívidas com plano de saúde do STF.

Prazo de dez dias.

Após, ouçam-se os herdeiros Eduardo e Ana Regina, no mesmo prazo, que estão com procurador distinto.

Por fim, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria: a fim de manter o saneamento do processo, promova-se o desentranhamento dos documentos de ID 187992133 a 187992142, os quais totalizam quase 200 páginas, sendo, em tese, inservíveis à instrução.

Competirá ao inventariante apresentar apenas o saldo consolidado da dívida.

Sobradinho - DF, 29 de fevereiro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/03/2024 15:41

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:41

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:41

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:40

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:40

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:40

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:40

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:39

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:39

Desentranhado o documento
01/03/2024 15:39

Desentranhado o documento
29/02/2024 22:26

Recebidos os autos
29/02/2024 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2024 23:36

Juntada de Ofício
16/02/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:21

Expedição de Ofício.
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 17:56

Recebidos os autos
01/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:56

Outras decisões
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/01/2024 21:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:42

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 21:42

Desentranhado o documento
30/01/2024 21:00

Juntada de Petição de impugnação
11/01/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 16:49

Juntada de consulta siel
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:13

Juntada de Ofício
06/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:44

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:40

Recebidos os autos
05/12/2023 09:40

Outras decisões
05/12/2023 09:40

Recebida a emenda à inicial
04/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/11/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 14:50

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 17:49

Expedição de Ofício.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:15

Recebidos os autos
24/10/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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