23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2025 18:03

Recebidos os autos
16/06/2025 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/06/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:37

Recebidos os autos
11/06/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/02/2025 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS RAMOS DA SILVA - CPF: *83.***.*32-00 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:19

Recebidos os autos
02/12/2024 13:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
29/11/2024 14:41

Recebidos os autos
26/11/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2024 14:38

Recebidos os autos
28/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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