28/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 01:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:35

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de CAIO MARIO GOMES ZEBRAL em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:10

Recebidos os autos
20/05/2024 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CAIO MARIO GOMES ZEBRAL em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:06

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 08:57

Recebidos os autos
24/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 18:11

Recebidos os autos
18/04/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 16:37

Recebidos os autos
09/04/2024 16:37

Deferido o pedido de CAIO MARIO GOMES ZEBRAL - CPF: *88.***.*71-68 (REQUERENTE).
09/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 15:16

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CAIO MARIO GOMES ZEBRAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos
01/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: a) declarar rescindido o contrato 29*****81 / 22*****17 celebrado com MURILLO AUGUSTO ZEBRAL, Código: 040/050169857; b) declarar a inexistência de débito das faturas referente aos meses de outubro e novembro de 2022; c) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 12:48

Recebidos os autos
28/02/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 10:48

Recebidos os autos
03/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:28

Recebidos os autos
12/01/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
05/12/2023 18:11

Recebidos os autos
05/12/2023 18:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2023 21:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/09/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:36

Juntada de intimação
22/06/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2023 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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