23/07/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:31

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:10

Recebidos os autos
24/06/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:54

Recebidos os autos
15/05/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 11:44

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712940-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:00

Recebidos os autos
29/02/2024 11:00

Outras decisões
19/02/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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