18/09/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:33

Recebidos os autos
18/09/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:05

Recebidos os autos
12/09/2024 17:05

Homologada a Transação
04/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:34

Recebidos os autos
20/08/2024 16:34

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
09/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:41

Recebidos os autos
07/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 13:33

Recebidos os autos
05/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:33

Outras decisões
05/07/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:41

Recebidos os autos
12/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:23

Recebidos os autos
10/05/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 07:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:49

Recebidos os autos
15/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 07:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:04

Recebidos os autos
08/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:29

Recebidos os autos
22/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722784-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ASSIS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do parecer da contadoria judicial anexado ao processo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
12/03/2024 14:25

Recebidos os autos
12/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/03/2024 15:09

Recebidos os autos
11/03/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722784-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ASSIS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID41769330), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2018; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 10:18

Recebidos os autos
05/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:18

Outras decisões
04/03/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0015
19/07/2023 18:14

Recebidos os autos
19/07/2023 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:05

Recebidos os autos
20/07/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2021 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 17:01

Recebidos os autos
12/07/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/07/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 13:55

Recebidos os autos
06/07/2021 13:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE ASSIS - CPF: *30.***.*30-78 (AUTOR).
06/07/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 09:49

Recebidos os autos
29/06/2021 09:49

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/04/2021 18:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/08/2020 02:36

Publicado Decisão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:12

Recebidos os autos
27/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
27/08/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/05/2020 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 07:43

Juntada de Petição de contestação
07/01/2020 15:37

Recebidos os autos
07/01/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2020 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2019 13:51

Recebidos os autos
16/09/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 14:08

Publicado Decisão em 10/09/2019.
09/09/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 15:12

Recebidos os autos
06/09/2019 15:12

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2019 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 09:47

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 18:23

Recebidos os autos
02/09/2019 18:23

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/09/2019 16:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/08/2019 03:23

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 15:08

Recebidos os autos
21/08/2019 15:08

Declarada incompetência
20/08/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/08/2019 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2019 08:37

Publicado Decisão em 13/08/2019.
12/08/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 08:26

Recebidos os autos
09/08/2019 08:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/08/2019 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/08/2019 18:37

Juntada de Certidão
07/08/2019 18:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/08/2019 18:02

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
07/08/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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