18/09/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:11

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:00

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
27/06/2024 15:00

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
23/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0754838-26.2023.8.07.0016 QUERELANTE: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND, MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO QUERELADO: MARIA LUIZA DAINESI CERTIDÃO Por determinação do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 27/06/2024 às 14:30 horas, para Audiência Preliminar nos termos do art. 520 do CPP.

Certifico que a referida audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, com o seguinte dado para acesso das partes: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/G08qJC ou pelo QR Code: 08/04/2024 09:33 DANIEL GOMES PINHEIRO 7ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
08/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:32

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
01/04/2024 18:26

Recebidos os autos
01/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
01/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de THAIS ALVES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:58

Recebidos os autos
08/03/2024 15:58

Outras decisões
06/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
05/03/2024 03:14

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0754838-26.2023.8.07.0016 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND e outros Réu(s): QUERELADO: MARIA LUIZA DAINESI DECISÃO Vistos, etc.

Para evitar diligências inúteis, fica a parte Querelante intimada para informar, em 05 (cinco) dias, se possui interesse na realização de audiência de conciliação (art. 520 do CPP) com a parte Querelada.

Intimem-se.

PUBLIQUE-SE.

BRASÍLIA-DF, 1º de março de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
02/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:38

Recebidos os autos
01/03/2024 11:38

Rejeitada a queixa
26/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
15/02/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:47

Recebidos os autos
09/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
08/02/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 16:58

Recebidos os autos
16/01/2024 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
16/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de THAIS ALVES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:19

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:50

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:37

Recebidos os autos
11/12/2023 15:36

Suscitado Conflito de Competência
07/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:46

Recebidos os autos
20/11/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
16/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 15:25

Recebidos os autos
30/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:25

Declarada incompetência
16/10/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
16/10/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
26/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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