13/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 13:26

Transitado em Julgado em 26/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:09

Recebidos os autos
26/07/2024 17:08

Homologada a Transação
26/07/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:40

Recebidos os autos
25/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 13:27

Recebidos os autos
17/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:27

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
17/06/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:48

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:01

Recebidos os autos
07/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:01

Recebidos os autos
17/05/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2024 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 07:51

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSE RENE SANTOS ADJUTO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:26

Recebidos os autos
18/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:00

Recebidos os autos
17/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:59

Outras decisões
17/04/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/04/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:24

Recebidos os autos
10/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:24

Outras decisões
10/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2024 13:01

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728154-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENE SANTOS ADJUTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do parecer da contadoria judicial anexado ao processo.

Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo para manifestação, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/03/2024 18:01

Recebidos os autos
26/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/03/2024 13:36

Recebidos os autos
26/03/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728154-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENE SANTOS ADJUTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Considerando que a matéria é repetitiva neste tribunal e diante da informação de que, em outros processos, a contadoria judicial realizou cálculos sobre a evolução do PASEP, objeto da presente demanda, remetam-se os autos àquela unidade técnica para que, na qualidade de auxiliar do juízo, apresente manifestação com base nos extratos e microfilmagens acostadas ao processo (ID71436892/ID 71438450), acerca dos seguintes pontos: a) O saldo existente na conta individual do autor em 1988; b) quais as movimentações realizadas na conta até a data em que o saldo PASEP foi liberado ao requerente em 2016; c) qual seria o saldo correto da conta na data em que houve o saque pelo autor, considerando normativos que regulam a matéria.

Tal diligência visa auxiliar o juízo acerca da delimitação do objeto demandado, principalmente diante da similitude com outros processos em trâmite nesta vara.

Com o retorno, venham os autos conclusos.

Publique-se apenas para para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
25/03/2024 15:57

Recebidos os autos
25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:57

Outras decisões
25/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/03/2024 11:38

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728154-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RENE SANTOS ADJUTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento.

Intime-se a parte autora para, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, se manifestar em réplica à contestação apresentada pela parte ré.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 10:19

Recebidos os autos
05/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:19

Outras decisões
04/03/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
19/07/2023 18:14

Recebidos os autos
19/07/2023 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 18:29

Recebidos os autos
14/06/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2021 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/06/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 07:50

Expedição de Certidão.
27/05/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:09

Recebidos os autos
20/05/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 02:31

Publicado Despacho em 18/03/2021.
18/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 14:42

Recebidos os autos
17/03/2021 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
17/03/2021 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/03/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:24

Recebidos os autos
16/03/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/03/2021 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 19:57

Recebidos os autos
09/03/2021 19:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/03/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 13:53

Recebidos os autos
12/02/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/02/2021 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2020.
06/10/2020 02:45

Publicado Decisão em 05/10/2020.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 16:32

Recebidos os autos
01/10/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/10/2020 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2020 17:31

Recebidos os autos
30/09/2020 17:31

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/09/2020 20:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:23

Recebidos os autos
03/09/2020 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RENE SANTOS ADJUTO - CPF: *83.***.*10-63 (AUTOR).
03/09/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/09/2020 14:53

Expedição de Certidão.
02/09/2020 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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