STJ - 0704878-18.2024.8.07.0000

10/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 172786/2025 - AgInt

16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172786 - AgInt no AREsp 2838419 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00172786/2025 - AgInt no AREsp 2838419/DF

28/04/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172786/2025 - AgInt no AREsp 2838419/DF

10/04/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 172786/2025 - AgInt

09/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172786 - AgInt no AREsp 2838419 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para JOÃO SIDNEY DE ANDRADE NOVAK apresentar resposta à petição n. 172786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255478/2025

26/03/2025 14:04

Protocolizada Petição 255478/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 172786/2025 -

05/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172786/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 172786/2025

28/02/2025 18:09

Protocolizada Petição 172786/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MARLENE TEREZINHA LEVANDOSKI NOVAK

28/01/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS