13/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 19:20

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:43

Recebidos os autos
06/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:11

Expedição de Ofício.
17/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
15/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717960-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIRENE DA SILVA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189130693) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:07

Recebidos os autos
07/03/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717960-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIRENE DA SILVA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187793979) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 15:21

Recebidos os autos
26/02/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
14/01/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:00

Recebidos os autos
11/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2023 02:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:07

Recebidos os autos
05/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 20:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:53

Recebidos os autos
03/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:29

Recebidos os autos
31/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:44

Recebidos os autos
14/07/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 20:21

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:20

Recebidos os autos
10/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:20

Outras decisões
08/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
31/03/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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