12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 17:14

Recebidos os autos
06/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:14

Outras decisões
19/02/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA DE FREITAS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 16:32

Recebidos os autos
11/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:32

Deferido o pedido de FLAVIA SILVIA DE FREITAS - CPF: *99.***.*84-20 (EXECUTADO).
11/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 11:58

Recebidos os autos
15/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:58

Outras decisões
14/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/12/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:17

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 17:02

Recebidos os autos
18/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:02

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de FLAVIA SILVIA DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723476-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES, FLAVIA SILVIA DE FREITAS Decisão Postula a executada FLAVIA SILVIA DE FREITAS a restituição de parte dos valores bloqueados de seus ativos financeiros, à luz do que decidiu lo Tribunal no AgI 0753055-47.2023.8.07.0000, que fora parcialmente provido para determinar a manutenção do bloqueio de R$ 3.603,34, constante da conta corrente da agravada na instituição Nu Pagamentos (ID 199801909).

Nesse sentido, canalize-se referida quantia ( R$ 3.603,34) à exequente, a quem faculto a indicação de conta bancária para recebimento via transferência eletrônica, desde que de titularidade própria ou de procurador munido de expressos e especiais poderes para receber e dar quitação.

O que sobejar deverá ser disponibilizado à executada, por transferência para a conta declinada na petição retro, de titularidade do advogado RAFAEL FONTENELE VIANA, dotado de poderes para receber e dar quitação (ID 172343383).

Dando continuidade, a frutífera constrição parcial possui o condão de interromper o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º-A, CPC, considerando, ademais, que a execução foi suspensa desde o advento da Decisão ID 134853585, em 28/08/2022.

Destarte, a interrupção deve retroagir ao dia 12/12/2023, data da distribuição do AgI 0753055-47.2023.8.07.0000, que reformou em parte a decisão acolhedora de impugnação à penhora (ID 188459819).

E como a execução está lastreada em cheque, digam as partes acerca do advento da prescrição intercorrente, também em 15 dias (art. 921, § 5º, CPC).

Publique-se.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024. * documento assinado eletronicamente
23/07/2024 15:30

Recebidos os autos
23/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:30

Deferido o pedido de FLAVIA SILVIA DE FREITAS - CPF: *99.***.*84-20 (EXECUTADO).
23/07/2024 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 15:30

Outras decisões
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723476-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES, FLAVIA SILVIA DE FREITAS Decisão O exequente agrava de instrumento a Decisão ID 176401037.

Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Pontuo que, em que pese a atribuição parcial de efeito suspensivo pela relatoria (ID 182332984), a liberação dos recursos bloqueados está condicionada à preclusão da própria decisão recorrida, como nela mesma previsto.

Assim, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 20:14

Recebidos os autos
04/03/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:25

Recebidos os autos
08/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/11/2023 11:25

Deferido o pedido de FLAVIA SILVIA DE FREITAS - CPF: *99.***.*84-20 (EXECUTADO).
25/10/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:27

Recebidos os autos
21/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2023 21:04

Juntada de Petição de impugnação
14/09/2023 04:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2023 21:46

Recebidos os autos
05/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 21:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/06/2023 21:46

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
10/03/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/03/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
04/10/2022 07:08

Recebidos os autos
04/10/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:08

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 05:47

Recebidos os autos
28/08/2022 05:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 05:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:38

Recebidos os autos
14/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
06/06/2022 20:23

Recebidos os autos
06/06/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:42

Recebidos os autos
05/05/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:31

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:52

Juntada de Certidão
14/03/2022 07:47

Recebidos os autos
14/03/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 07:47

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:15

Recebidos os autos
07/03/2022 09:15

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 18:06

Recebidos os autos
09/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/02/2022 16:39

Juntada de Certidão
04/02/2022 22:50

Recebidos os autos
04/02/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/01/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:55

Juntada de Certidão
22/12/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 16:43

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:48

Expedição de Ofício.
12/11/2021 19:39

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:02

Recebidos os autos
12/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/11/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:16

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:33

Recebidos os autos
04/10/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:33

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/10/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:04

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:33

Recebidos os autos
14/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/09/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:33

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 06:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 06:07

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/12/2020 18:32

Juntada de Certidão
28/10/2020 13:33

Expedição de Ofício.
01/07/2020 15:16

Juntada de Certidão
29/06/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 22:00

Recebidos os autos
26/05/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 22:00

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 13:59

Recebidos os autos
15/10/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
30/09/2019 16:34

Expedição de Certidão.
30/09/2019 16:34

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:24

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 07/08/2019 23:59:59.
12/06/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 09:32

Expedição de Certidão.
12/06/2019 09:32

Juntada de Certidão
12/06/2019 09:30

Juntada de Certidão
08/05/2019 16:14

Recebidos os autos
08/05/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
06/05/2019 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/05/2019 13:39

Recebidos os autos
02/05/2019 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/04/2019 14:16

Expedição de Certidão.
08/04/2019 14:16

Juntada de Certidão
11/03/2019 17:21

Recebidos os autos
11/03/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/12/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 04:41

Publicado Certidão em 28/11/2018.
28/11/2018 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 10:58

Juntada de Certidão
23/11/2018 16:09

Juntada de Petição de diligência
23/11/2018 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2018 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2018 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2018 17:54

Expedição de Mandado.
27/08/2018 17:54

Expedição de Mandado.
27/08/2018 17:54

Juntada de mandado
27/08/2018 17:51

Juntada de Certidão
24/08/2018 08:52

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA MATOS RODRIGUES em 23/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 17:34

Juntada de Petição de diligência
02/08/2018 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 15:55

Juntada de Petição de diligência
01/08/2018 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2018 20:37

Juntada de Petição de diligência
25/07/2018 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2018 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2018 12:51

Expedição de Mandado.
18/07/2018 12:51

Expedição de Mandado.
18/07/2018 12:51

Expedição de Mandado.
24/04/2018 16:20

Juntada de Certidão
20/04/2018 15:43

Juntada de Certidão
04/12/2017 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2017 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2017 06:26

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 06/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2017 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2017 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2017 13:21

Expedição de Mandado.
27/10/2017 13:21

Expedição de Mandado.
27/10/2017 13:21

Juntada de mandado
27/10/2017 13:19

Expedição de Mandado.
27/10/2017 13:19

Expedição de Mandado.
27/10/2017 13:19

Juntada de mandado
11/10/2017 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2017.
11/10/2017 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 09:46

Recebidos os autos
06/10/2017 09:46

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2017 14:40

Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2017 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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