12/05/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:34

Recebidos os autos
17/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:34

Indeferido o pedido de HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-86 (INTERESSADO)
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:29

Recebidos os autos
27/09/2024 18:29

Outras decisões
27/09/2024 18:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LIDIANE GONCALVES DA COSTA em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:54

Recebidos os autos
17/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:54

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:06

Expedição de Termo.
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0049504-15.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: FLAVIO GUIMARAES DAIA, L.

G.

DA COSTA - ME, LIDIANE GONCALVES DA COSTA Decisão I - Do pedido do credor credor postula, ID 183672640: a) pesquisa de bens das executadas mediante o sistema INFOJUD; e b) a penhora do imóvel de matrícula n. 300.292, com registro no 3° Ofício de Registro Imobiliário do Distrito Federal, de propriedade dos devedores.

II - Resumo do trâmite processual As executadas LIDIANE GONCALVES DA COSTA e L.

G.

DA COSTA – ME foram citadas por edital, ID 29600946, e estão representadas pela Curadoria Especial.

As pesquisas de bens em nome dessas partes foram realizadas mediante os sistemas à disposição deste Juízo (SISBAJUD e RENAJUD) em 29/05/2018, ID 29600950, não logrando êxito em localizar patrimônio em nome das devedoras.

O executado FLAVIO GUIMARAES DAIA foi citado por meio de aplicativo de mensagens, ID 157467231, e deixou escoar sem manifestação o prazo para pagamento do débito ou oposição de embargos.

Por essa razão, foram realizadas pesquisas de bens, ID 160593608, parcialmente frutíferas, com a localização do veículo de placa GXW2858-MG, que foi penhorado a pedido do credor (ID 183672640).

Na mesma oportunidade, foram realizadas novas pesquisas em nome das demais devedoras, com a penhora dos veículos de placas JFR9149 e LNE8059, de propriedade da executada LIDIANE GONCALVES DA COSTA (ID 171429844), bem como houve penhora parcial em seus ativos financeiros, cujos valores foram devidamente levantados pelo credor, ante a ausência de impugnação (ID 172798267).

Posteriormente, as diligências para localização dos veículos foram infrutíferas (IDS 177449489 e 177451156).

III - Da pesquisa INFOJUD Defiro a pesquisa de bens em nome das partes executadas mediante o sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício fixal.

Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

IV - Da penhora do imóvel Conforme se divida da certidão da matrícula esse imóvel foi dado em usufruto vitalício a Sebastiana Guiarães Daia (ID 183672641: R.3/ 300.292), e a nua propriedade pertence aos executados Flávio Guimarães Daia e Lidiane Gonçalves da Costa, em copropriedade com Flamarion Dias Júnior, Ana Cristina Guimarães Daia, Luciana Guimarães Loiola (esta casada com Marcos Loiola de Oliveira sob o regime de comunhão parcial de bens), R.3/ 300.292. À falta de outros bens, o pedido do credor para penhora do imóvel de matrícula nº 300.292, do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, encontra amparo nos artigos 789 e 835, V, do CPC.

No entanto, serão penhoradas apenas as cotas-partes pertencentes da nua propriedade dos executados Flávio Guimarães Daia e Lidiane Gonçalves da Costa, preservando-se os direitos dos demais coproprietários.

Posto isso, defiro em parte o pedido.

Lavre-se a Secretaria o termo de penhora, conforme o art. 838 do CPC, das cotas-partes pertencentes aos executados Flávio Guimarães Daia e Lidiane Gonçalves da Costa da nua propriedade do imóvel matriculado sob o número 300.292 no 3° Ofício de Registro Imobiliário do Distrito Federal, Após, intimem-se as partes executadas ( Flávio Guimarães Daia e Lidiane Gonçalves da Costa) da penhora realizada e de que ficarão, por este ato, constituídos depositários do bem.

Cientes de que poderão oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC.

A executada LIDIANE GONCALVES DA COSTA será intimada por intermédio da Curadoria Especial e o executado FLAVIO GUIMARAES DAIA pessoalmente, uma vez que não tem patrono constituído nos autos.

Ao credor caberá providenciar o registro da penhora no ofício imobiliário (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula.

Na mesma oportunidade, deverá ainda exibir memória atualizada do débito.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da disponibilização do termo de penhora.

Depois da juntada da certidão atualizada da matrícula pelo exequente, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Caso a parte executada não seja localizada para intimação, em face de mudança temporária ou definitiva do local, cujo endereço consta dos autos, aplicar-se-á o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC.

Sem prejuízo, ao credor para indicar, no prazo de 15 dias, o endereço dos coproprietários e respectivos cônjuges (certidão de matrícula, R.6 – ID 183672641: Ana Cristina Guimarães Daia, Luciana Guimarães Loiola, esta casada com Marcos Loiola de Oliveira sob o regime de comunhão parcial de bens), para fins de intimação acerca da penhora e da avaliação e para terem ciência do direito de preferência e de que, na forma do art. 843 do CPC, as suas quotas-partes recairão sobre o produto da alienação do bem, calculado sobre o valor da avaliação.

V – Da penhora dos veículos Tendo em vista que os veículos não foram localizados, bem como que a executada LIDIANE GONCALVES DA COSTA tem paradeiro desconhecido, diga o exequente acerca de seu interesse na manutenção da penhora, no mesmo prazo de 20 dias, já que essa constrição não terá nenhuma utilidade para a satisfação do crédito.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 21:02

Recebidos os autos
04/03/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/02/2024 12:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/01/2024 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/01/2024 00:57

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 18:49

Expedição de Mandado.
17/10/2023 04:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 20:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:19

Recebidos os autos
11/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:19

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
15/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 06:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/12/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 20:05

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
14/02/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 13:05

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 17:18

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:18

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:30

Expedição de Mandado.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:30

Publicado Despacho em 29/09/2021.
28/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2021 06:34

Recebidos os autos
25/09/2021 06:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 06:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/09/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 06:44

Recebidos os autos
24/09/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/09/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:06

Expedição de Mandado.
13/09/2021 12:22

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 16:17

Recebidos os autos
03/08/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:16

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2020 14:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2020 14:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/05/2020 14:53

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:03

Expedição de Certidão.
03/02/2020 13:12

Expedição de Ofício.
03/02/2020 12:45

Expedição de Ofício.
17/12/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 17:07

Juntada de Certidão
26/11/2019 18:04

Recebidos os autos
26/11/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 18:04

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/10/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 15:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 13:56

Juntada de Certidão
27/09/2019 12:08

Recebidos os autos
27/09/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 12:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/09/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/09/2019 14:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
03/09/2019 08:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 18:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 18:39

Decorrido prazo de FLAVIO GUIMARAES DAIA em 17/07/2019 23:59:59.
14/05/2019 21:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 03:26

Publicado Decisão em 14/05/2019.
13/05/2019 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 10:56

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 17:02

Recebidos os autos
09/05/2019 17:02

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/03/2019 14:14

Recebidos os autos
08/03/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/02/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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