07/01/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA ROSA VARGAS ZANATTA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:32

Expedição de Ofício.
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701717-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ROSA VARGAS ZANATTA, CLAUDIA REGINA MERCON DE VARGAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito.

Sem prejuízo, encaminho os autos para expedição do ofício do artigo 12 da Lei 12.153/2009, nos termos do acórdão proferido.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:24

Recebidos os autos
21/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 04:01

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:44

Recebidos os autos
05/07/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 17:06

Desentranhado o documento
11/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701717-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA ROSA VARGAS ZANATTA, CLAUDIA REGINA MERCON DE VARGAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 17:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:13

Recebidos os autos
29/02/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/02/2024 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/02/2024 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 14:38

Recebidos os autos
28/02/2024 14:38

Declarada incompetência
28/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/02/2024 13:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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