STJ - 0709115-17.2019.8.07.0018

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201523/2024

15/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 201523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em 15/03/2024 o expediente avulso, em atendimento à decisão retro

15/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 173984/2024 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 16:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00173984 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1896200

14/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173984 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00173984 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1896200

12/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (Expediente Avulso)

08/03/2024 14:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 173984/2024 (Expediente Avulso)

07/03/2024 23:51

Protocolizada Petição 173984/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2024

27/02/2024 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 10:06

Transitado em Julgado em 23/02/2024

15/02/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94692/2024

15/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 94692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1096874/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096874 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 15/02/2024

07/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01096874/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096874/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

27/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 24/11/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1096874/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1096874/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096874/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096874/2023

06/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1096874/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

30/10/2023 18:08

Juntada de Ofício n. 3763 e 3764/2023-CPRE.

30/10/2023 18:01

Expedição de Ofício nº 003764/2023-CPRE ao (à)Presidente Délio Lins e Silva Júnior

30/10/2023 18:01

Expedição de Ofício nº 003763/2023-CPRE ao (à)Presidente Beto Simonetti

26/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068565/2023

26/10/2023 14:51

Protocolizada Petição 1068565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 828750/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828750 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00828750/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828750/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

20/09/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 546/567 e com certidão de fls. 569, em atenção ao r. despacho retro

01/09/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872400/2023

01/09/2023 10:23

Protocolizada Petição 872400/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828750/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00635280/2023, de folhas 359/362, oposta como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), nos termos do r. despacho de fls. 369.

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828750/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828750/2023

22/08/2023 22:13

Protocolizada Petição 828750/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

15/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 528182/2023 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528182 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 15/08/2023)

09/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555884/2023

09/06/2023 15:28

Protocolizada Petição 555884/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2023 Petição Nº 528182/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 528182/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

01/06/2023 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528182/2023

01/06/2023 23:07

Protocolizada Petição 528182/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

30/05/2023 17:47

Juntada de Ofício s n. 1831 e 1834/2023-CPRE.

30/05/2023 16:36

Expedição de Ofício nº 001834/2023-CPRE ao (à)Presidente Beto Simonetti

30/05/2023 16:36

Expedição de Ofício nº 001831/2023-CPRE ao (à)Presidente Délio Lins e Silva Júnior

30/05/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514259/2023

30/05/2023 13:53

Protocolizada Petição 514259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

25/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 410567/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2023/00410567 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1896200

24/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410567 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 16:00

Negado seguimento ao recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - Petição Nº 2023/00410567 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1896200

17/05/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/05/2023 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 457281/2023

17/05/2023 11:27

Protocolizada Petição 457281/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/05/2023

09/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427684/2023

09/05/2023 16:41

Protocolizada Petição 427684/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/05/2023 Petição Nº 410567/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 410567/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2023 08:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 419694/2023

08/05/2023 08:20

Protocolizada Petição 419694/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/05/2023

05/05/2023 08:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 410567/2023

05/05/2023 08:22

Protocolizada Petição 410567/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2023

11/04/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325730/2023

11/04/2023 19:35

Protocolizada Petição 325730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 988658/2022 - EDcl no AgInt no

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988658 - EDcl no AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988658/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

23/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988658/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1896200/DF

15/12/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049038/2022

11/11/2022 17:55

Protocolizada Petição 1049038/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 988658/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 988658/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988658/2022

27/10/2022 21:41

Protocolizada Petição 988658/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

25/10/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977223/2022

25/10/2022 16:42

Protocolizada Petição 977223/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

20/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 446533/2022 - AgInt

19/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446533 - AgInt no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 20/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00446533/2022 - AgInt no AREsp 1896200/DF

21/09/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446533/2022 - AgInt no AREsp 1896200/DF

14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639764/2022

05/08/2022 03:36

Protocolizada Petição 639764/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 446533/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 325-326, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl.374.

27/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 446533/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

26/05/2022 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 325 teve início em 25/10/2021 e término em 18/11/2021, e que a petição n. 446533/2022 (AgInt) foi protocolizada em 26/05/2022.

26/05/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446533/2022

26/05/2022 20:46

Protocolizada Petição 446533/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 973590/2021 - EDcl

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00973590 - EDcl no AREsp 1896200

18/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0973590 - EDcl no AREsp 1896200 - Publicação prevista para 19/05/2022

19/11/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/11/2021 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054880/2021

18/11/2021 11:45

Protocolizada Petição 1054880/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

08/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2021 Petição Nº 973590/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 973590/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

29/10/2021 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 973590/2021

29/10/2021 22:48

Protocolizada Petição 973590/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2021

29/10/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971979/2021

29/10/2021 17:15

Protocolizada Petição 971979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

21/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

07/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/10/2021 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899195/2021

06/10/2021 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2021 21:11

Protocolizada Petição 899195/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2021

18/08/2021 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2021 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/05/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS