TJDFT - 0709115-17.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

CPF *89.***.*78-87

Advogados

HERBERT HERIK DOS SANTOS

OAB: 25650/DF

CPF *59.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIO DO 41º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

IREMAR DE OLIVEIRA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:29

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 01/03/2024 11:26

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 21/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:52

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 11/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 11:39

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 07/05/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 02:19

    Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 02:16

    Publicado Certidão em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 29/04/2021 02:16

    Publicado Certidão em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 23/04/2021 16:11

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

  • 23/04/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 16:11

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 23/04/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 14:17

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2021 14:17

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 23/04/2021 14:14

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 22/04/2021 15:07

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/04/2021 15:07

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 15:07

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 22/04/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 11:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/04/2021 11:49

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 10:15

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 15/04/2021 10:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO 41º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 02:15

    Publicado Certidão em 24/02/2021.

  • 24/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 22/02/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:23

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 19/02/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 22:37

    Juntada de Petição de agravo

  • 25/01/2021 02:17

    Publicado Decisão em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 20/01/2021 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 23:34

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 15:52

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

  • 08/01/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 15:52

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 08/01/2021 15:52

    Indefiro

  • 08/01/2021 11:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/01/2021 11:10

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/01/2021 10:58

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/01/2021 10:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2020 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 12:44

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/05/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2020 02:17

    Publicado Ementa em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 14:42

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 18:31

    Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 02/03/2020 16:55

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 19/02/2020 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 02:32

    Publicado Despacho em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 17:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 13/02/2020 17:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 13/02/2020 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/02/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 13:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 12/02/2020 12:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 12/02/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 12:47

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/02/2020 23:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/02/2020 03:03

    Publicado Ementa em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 16:33

    Conhecido o recurso de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - CPF: *89.***.*78-87 (APELANTE) e não-provido

  • 29/01/2020 14:54

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 29/01/2020 14:53

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 13/12/2019 03:51

    Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 03:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 03:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 15:46

    Incluído em pauta para 22/01/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 20/11/2019 19:25

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 18:36

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 12/11/2019 18:36

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 17:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 08/11/2019 17:00

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 17:00

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 14:40

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 04/11/2019 13:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 04/11/2019 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 22:34

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 29/10/2019 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2019 12:21

    Recebidos os autos

  • 26/10/2019 12:21

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 26/10/2019 12:21

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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